Com o objetivo de ampliar a renda de caminhoneiros e trazer melhorias ao transporte rodoviário de cargas, o governo federal estabeleceu o programa Gigantes do Asfalto.
A iniciativa está prevista pelo decreto nº. 10.702 que foi publicado nesta quarta-feira, 19. O anúncio do programa foi realizado anteriormente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Desta forma, o programa servirá como instrumento de coordenação de projetos e iniciativas que são destinadas ao desenvolvimento, profissionalização e bem estar dos trabalhadores, em especial o transportador autônomo de cargas.
Além disso, a medida pretende ainda fomentar o enfrentamento aos problemas que afetam o setor de transporte rodoviário de cargas. Sendo assim, continue conosco e veja as principais medidas do programa.
Programa
O programa Gigantes do Asfalto será coordenado pela Comissão Nacional de Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt), que poderá convidar entidades públicas e privadas para participar.
Assim, o quadro de metas e de iniciativas, além do detalhamento do modelo de gestão e monitoramento do programa será apresentado no prazo de trinta dias, contado da data de aprovação do seu regimento interno.
Principais Medidas
O foco do programa está voltado aos principais temas:
- infraestrutura;
- regulação e serviços;
- incentivos e qualidade de vida.
Desta maneira, o programa prevê a ampliação e melhoria do subsistema rodoviário federal, assim como a realização de obras de infraestrutura que contribuam para a fluidez, além da segurança dos profissionais.
Da mesma forma, a regulação e serviços é voltada à revisão e à elaboração de medidas que auxiliem a prestação de serviços, assim como a informatização.
Diante disso, está previsto a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DTe), que digitaliza e unifica diversos documentos dos caminhoneiros.
O decreto prevê ainda incentivos e qualidade de vida dos profissionais, o que está relacionado ao conjunto de ações que contribuam com a sustentabilidade das atividades relacionadas ao setor, dentre elas, destacamos as seguintes:
- ações relacionadas a campanhas de saúde e educação;
- renovação de frota;
- estabilidade e eficiência do mercado de fretes;
- concessão de benefícios diretos e indiretos.
“Estamos lançando o futuro, o Documento de Transporte Eletrônico, que vai condensar até 90 documentos de transporte. Imagina que hoje, para fazer uma viagem, são inúmeros documentos.
E muitas vezes esses documentos devem estar impressos em papel. Olha o nível do nosso atraso”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, durante o lançamento do programa.
Linhas de crédito
A Caixa Econômica Federal também anunciou condições especiais em linhas de crédito e serviços de banco para os profissionais.
Assim, o caminhoneiro fica isento da primeira anuidade do cartão de crédito e poderá contar com descontos na cesta de serviços, assim como nas taxas de administração de previdência privada.
A categoria também terá acesso à linha de crédito GiroCaixa Fácil Caminhoneiro, que se refere à uma modalidade de antecipação de recebíveis de frete que será lançada no final do mês de junho.
A adesão será simplificada e o pagamento antecipado será feito diretamente e sem custos ao caminhoneiro.
Por Samara Arruda
