Programa Receita Social Autorregularização

eSocial: Receita libera PGD-C de autorregularização a órgãos públicos

Ferramenta PGD-C permite o envio excepcional de dados relativos ao ano-calendário 2025

5 meses atrás

Órgãos públicos têm até fevereiro para se regularizar no eSocial

Entes da União, Estados e Municípios têm até 20 de fevereiro para aderir ao Programa Receita Social

6 meses atrás

eSocial: Receita disponibiliza a órgãos públicos Programa Receita Social Autorregularização

Prazos de adesão ao Programa e de entrega da escrituração expiram, respectivamente, em 20/02 e 30/09 de 2026

6 meses atrás