Existem diversos programas sociais criados pelo governo federal para auxiliar famílias de baixa renda. Os requisitos para participar de cada programa são diferentes, mas todos estão ligados diretamente à renda familiar.
Para acessar os benefícios disponibilizados pelo governo, é preciso ter o seu grupo familiar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para isso é preciso ir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
Confira os próximos tópicos e confira quais são os principais programas assistenciais para famílias de baixa renda.
Bolsa Família
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso que a renda per capita seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, somando a renda de todas as pessoas do grupo familiar e dividindo pelo número de pessoas, o resultado deve ser de, no máximo, 218 reais.
Os valores dos benefícios variam, entretanto, o benefício garante o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita.
Auxílio Gás
Este é um benefício destinado às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Este o valor é variável, e representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg dos seis meses anteriores.
O benefício do Programa Auxílio Gás é realizado a cada dois meses, basta acompanhar os pagamentos.
Pé-de-Meia
Este é um programa que visa incentivar estudantes do ensino médio da rede pública de ensino a concluírem os estudos, a frequentarem a escola e a realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Contando as parcelas mensais de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9.200 por estudante.
Tarifa social de Energia Elétrica
Com este benefício às famílias de baixa renda pagam valores menores de conta de energia mensalmente, recebendo descontos que podem chegar a 100% de desconto em alguns casos.
- As famílias enquadradas na subclasse baixa renda com consumo de até 30 kWh mês pagam 65% a menos na conta de luz.
- O desconto de 40% é aplicado a quem consome de 31 kWh até 100 kWh mês.
- A faixa de desconto é de 101 kWh a 220 kWh mensais, neste caso o desconto é de 10%.
A Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias inscritas no CadÚnico e que cumpram os requisitos do programa, como ter renda per capita familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico.