projeto de lei

Detalhamento nos contracheques sobre a tributação poderá ser exigido

O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador traga os montantes totais e…

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Fim das faculdades; 106 profissões não vão mais precisar de diploma

Iniciamos o ano de 2023 com muitas discussões importantes, da mesma forma que também começamos o ano com algumas discussões…

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Fim do diploma para engenheiro, psicólogo e outras 33 profissões

Entrou em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 3.081/22 que propõe a desregulamentação de diversas profissões…

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Famílias poderão refinanciar dividas de até R$20 mil

Segundo dados divulgados em dezembro pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio…

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Terça-feira de carnaval pode se tornar feriado nacional

Para quem gosta de um feriado, vai comemorar ao saber que existe um Projeto de Lei tramitando na Câmara dos…

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Projeto de lei garante jornada flexível, licença remunerada e auxílio-doença a pais de menor com câncer

O Projeto de Lei 2549/22 garante ao trabalhador responsável por menor diagnosticado com câncer prioridade em programas de teletrabalho e…

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Comissão do Senado aprova nova regra para isenção do IR

Na terça-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece novo critério para…

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Tire todas as suas dúvidas sobre 14º salário do INSS

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já receberam as parcelas do 13º salário que foram…

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Proposta pode acabar com circulação do dinheiro em espécie no Brasil

Está em trâmite na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que busca reduzir o uso de dinheiro em…

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Extensão da validade de certidão negativa de ME durante pandemia

Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou um projeto de lei que estende temporariamente o prazo…

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PL que sugere férias a contabilistas permanece em tramitação

O contador é um profissional muito requisitado no Brasil, afinal toda empresa necessita de um especialista de confiança que dispõe…

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Câmara aprova PL que desestimula uso do dinheiro em espécie

Um Projeto de Lei do Deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO) foi aprovado na Câmara essa semana e busca reduzir a circulação…

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O que ficou decidido sobre o pagamento do 14° salário do INSS?

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20 que trata sobre o pagamento do 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social…

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Bolsonaro diz que salário mínimo será de R$ 1.400 em 2023, durante debate da Globo

Nesta sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenta se reeleger e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

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Mães solo podem ter direito a um auxílio permanente de R$ 1.200

Em 2020, em plena pandemia de Covid-19, o Governo Federal criou o auxílio emergencial que proporcionou às mães solteiras chefes…

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Beneficiários do Auxílio Brasil terão direito ao 13º salário em 2022?

Os beneficiários do Auxílio Brasil estão ainda na esperança de ter o direito de receber o 13º salário no final…

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Como será pago o novo auxílio de R$ 2.424 do INSS?

Muitos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando a liberação do 14º salário. A ação que ainda…

2 anos ago

Como está o PL que prioriza o atendimento preferencial ao contador?

Desde o mês de dezembro de 2021, quando apresentado à Mesa Diretora da Câmara, o Projeto de Lei 4572/21 permanece…

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Posso tirar carteira de motorista sem precisar de uma autoescola? 

Grande parte da população antes de tirar a carteira de motorista, teve que passar por uma autoescola. Porém, atualmente, existe…

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Cadastro eletrônico para profissionais contábeis é proposto na Câmara

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2279/22 que diz respeito aos profissionais de contabilidade. No…

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Profissionais de contabilidade poderão ter cadastro obrigatório na Receita Federal

Pela proposta, o cadastro será compulsório. Desta forma, todas as pessoas jurídicas, independentemente do porte (com exceção dos microempreendedores individuais…

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Projeto propõe seguro-desemprego para quem está no limbo do INSS

Encontra-se nas comissões da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2041/22 que garante seguro-desemprego ao trabalhador que esteja no…

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Projeto prevê estabilidade de 90 dias após auxílio doença não acidentário

Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1897/22, que prevê a estabilidade de emprego por 90…

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Veja quando vai sair o 14º salário dos aposentados e pensionistas

Os aposentados têm ouvido a mesma história desde 2020, quando surgiu a possibilidade de um abono extra para compensar os…

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