A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (4), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n° 252/03 que traz novas…
A partir do dia 9 de agosto, o valor médio do Auxílio Brasil passa a ser de R$ 600,00, devendo…
Pacientes que precisam utilizar medicamentos de uso contínuo para certas enfermidades podem ter uma boa notícia em breve. Isso porque…
O Auxílio Emergencial que foi criado em 2020 devido a pandemia de Covid-19, beneficiou muitas pessoas durante o período crítico…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou no início do mês um projeto de lei que permite deduzir do…
Permanece tramitando nas Comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4572/21 que garante aos profissionais da contabilidade, exclusivamente…
O micro e pequeno empreendedor que não havia conseguido se enquadrar ao regime tributário do Simples Nacional referente ao ano…
O primeiro Estado a tomar a decisão de reduzir o ICMS sobre os combustíveis foi São Paulo. Para eles, a…
Segundo estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), o estado perderá 2,916 bilhões de reais em…
Essas perguntas já vêm sendo feitas há algum tempo. Contudo, é preciso saber que o Projeto de Lei 2.099/20, ainda…
Os motoristas precisam renovar sua CNH para que possam continuar rodando e evitar pendências no documento. Você pode ter acesso…
O Projeto de Lei (PL) 73/2021, chamado Lei Paulo Gustavo, que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor…
O 13° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado. Antes estava programado para começar a ser pago…
Aluguel é uma coisa que a pessoa deseja que não aconteça e principalmente que atrase o pagamento. Mas numa economia…
A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), levanta novamente a discussão…
A antecipação do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), levanta novamente a discussão…
O Projeto de Lei 124/22 suspende o lançamento de cobranças adicionais nas contas de água e luz na vigência de…
O Projeto de Lei 4570/21 retira da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a atual obrigação de o empregador manter…
O Projeto de Lei 4501/21 permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre…
O Projeto de Lei 4573/21 altera dispositivos da lei que regulamenta a profissão de psicólogo (Lei 4.119/62) com o objetivo…
O Projeto de Lei 4368/21 determina que os imóveis incluídos no Programa Casa Verde e Amarela que eventualmente foram abandonados…
O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita…
O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa…
O Projeto de Lei 4547/21 propõe que os empregadores deduzam de tributos federais as remunerações pagas às empregadas gestantes cuja…