O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vem sendo esperado pelos aposentados e pensionistas desde de 2020.…
A medida prevê que aqueles que entrarem com ações judiciais na busca de contestar as sentenças da Previdência Social deverão…
Paulo Guedes, ministro da Economia, num evento na quarta-feira (14), disse que o Brasil precisa aprovar a Reforma do Imposto…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não tem nada programado em relação a um possível pagamento do 14° salário.…
Todo ano, o Governo Federal reajusta o valor do salário mínimo. Foi enviado ao Congresso Nacional um Projeto da Lei…
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 562/20,…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a…
O 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), volta a ser assunto após a antecipação do 13° salário,…
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta o limite de faturamento para o microempreendedor individual…
Caso seja aprovado o programa que poderá ser conhecido como a nova modalidade do Refis concederá parcelamentos em até 140…
Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos, foi aprovado no Senado Federal, na quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar…
O Projeto de Lei 2184/21 torna obrigatória a contratação de seguro de vida para integrantes de órgão de segurança pública…
O crédito consignado é uma das linhas mais baratas do mercado e de fácil acesso, as parcelas são descontadas direto…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e…
Agora os MEIs poderão angariar receitas brutas anuais até R$130 mil. O Projeto aprovado prevê a possibilidade do MEI contratar…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 2541/21, que…
O Projeto aprovado incluirá automaticamente as famílias inscritas no Cadastro Único no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede, excepcionalmente, seguro-desemprego ao…
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS) é autor do Projeto de Lei 1892/21, que prevê a contratação de crédito consignado por…
Foi aprovado pelo Senado essa semana o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por…
O Sebrae e um grupo de 18 organizações da sociedade civil firmaram um posicionamento público em apoio ao substitutivo do…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os rendimentos provenientes…
Na quinta-feira, 12 de agosto, o Plenário aprovou o projeto de Lei que sobe para R$ 130 mil o limite…