O Projeto de Lei 1206/21 estabelece a isenção da contribuição previdenciária de 11% para os servidores inativos civis ou militares…
Infelizmente não será possível levar, com a morte, os bens que mantemos aqui na terra... dentre os bens que ficarão…
O Projeto de Lei 591/21, que prevê a privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), foi aprovado pela Câmara…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições públicas de educação…
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 5149/20, do Senado, que prorroga…
Após ser aprovado pelos senadores, passar pela Câmara e sofrer algumas mudanças, o Projeto de Lei 6726/16, dos Supersalários, voltou…
Uma ótima notícia para os microempreendedores que querem expandir seus negócios. Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei…
As pessoas físicas e jurídicas que doarem vacinas contra a covid-19 ao Sistema Único de Saúde (SUS), poderão ter direito…
A Câmara dos Deputados aprovou, em julho, o Projeto de Lei 6726/16, que tem como objetivo corrigir distorções nos salários…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai mesmo liberar o abono extra de R$ 2 mil e o 14°…
Milhões de mulheres perderam seus empregos durante a pandemia. Diante da necessidade, muitas optaram pelo empreendedorismo. O resultado é que…
O 14° salário para os aposentados é uma promessa que era para ser cumprida em 2020, no auge da pandemia…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do Imposto de Renda da Pessoa…
Participantes de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizada nesta segunda-feira (9) se posicionaram…
Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 591/21, que autoriza a privatização da Empresa…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), o prazo máximo de 30…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o Poder Executivo a conceder pensão…
A inflação está beirando os 7% que vai provocar o maior reajuste do salário mínimo desde 2016. O valor para…
Atualmente, quem deixa de anotar as informações dos trabalhadores na carteira de trabalho (CTPS) ou na folha de pagamento, pode…
O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social…
O Projeto de Lei 1919/21 inclui o trabalhador artesão como segurado especial da Previdência Social. O texto, que tramita na…
O Projeto de Lei 2200/21 permite que filhos menores ou incapazes tenham acesso antecipado a valores do Fundo de Garantia…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para…
Um novo debate que pode afetar as relações familiares surgiu neste mês de julho na câmara dos deputados. Segue tramitando…