projeto de lei

Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR

Em sete semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 13.656.522 contribuintes acertaram as contas com o…

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Salário mínimo: governo sugere valores para os próximos três anos

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2022 foi apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional. No texto…

4 anos ago

Projeto de Lei prorroga e parcela impostos devidos pelas microempresas na pandemia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/20 concede moratória de seis meses para pagamento de tributos federais devidos no âmbito…

4 anos ago

Projeto de Lei pode trazer benefício ao Trabalhador Informal na pandemia. Confira!

A chegada da Covid-19 ao Brasil foi marcada por sérias consequências economia à brasileira. Em razão disso, muitos cidadãos cujo…

4 anos ago

Proposta cria medidas temporárias de amparo a micro e pequenas empresas

O Projeto de Lei 967/20 prevê medidas temporárias de amparo às microempresas e empresas de pequeno porte a vigorarem durante…

4 anos ago

Proposta cria socorro financeiro para trabalhador informal

O Projeto de Lei 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, a fim de…

4 anos ago

Eliminação gradual do IRPF nos Estados Unidos aumenta fora do Senado

O líder do Comitê de Finanças do Senado da Virgínia Ocidental (West Virginia) tentou pela última vez na quarta-feira um…

4 anos ago

Pouco mais de um terço dos contribuintes enviou declaração do IR

A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física,…

4 anos ago

Proposta quer isentar do IR aposentados com sequelas da Covid-19

O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas…

4 anos ago

Reajustes em aluguel são suspendidos até 3 meses após a pandemia por meio de Projeto

O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante…

4 anos ago

Foi aprovado o texto-base da proposta que permite a compra de vacinas por parte de empresas

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa…

4 anos ago

Projeto assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que…

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Tramita na Câmara projeto que confere ao registro profissional validade em todo o país

O Projeto de Lei 894/21 confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no País.…

4 anos ago

Projeto de Lei proíbe Simples Nacional de ser enquadrado como renúncia fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/21 caracteriza o Simples Nacional como tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas, não…

4 anos ago

Quais os impactos do aumento no limite de crédito consignado?

No dia 31 de março, foi sancionada a lei que aumenta 5% do limite de crédito consignado para aposentados e…

4 anos ago

Votação do projeto que permite correção patrimonial no IR foi adiada

O projeto de lei (PL 458/2021) que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap) foi transferido para a pauta…

4 anos ago

Prorrogação do Imposto de Renda 2021 pode ser votada hoje

Está previsto para votação na Câmara dos Deputados desta quinta-feira (31) cinco projetos de lei que são relacionados ao combate…

4 anos ago

Projeto autoriza pagamentos dívidas tributárias com bens móveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 111/20 permite que contribuintes em débito com o Fisco possam quitar as dívidas com…

4 anos ago

Micro e pequenas empresas: Projeto propõe redução de juros em financiamentos

As empresas têm enfrentado uma série de dificuldades para manter suas atividades durante a pandemia. Uma delas é organizar as…

4 anos ago

Proposta reduz juros para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

O Projeto de Lei 3605/20 reduz a taxa de juros cobrada de micro e pequenas empresas em financiamentos com base…

4 anos ago

Proposta limita juros do cheque especial em 30% ao ano até dezembro de 2021

O Projeto de Lei 2519/20 reduz, até o dia 31 de dezembro de 2021, os juros do cheque especial cobrados…

4 anos ago

Proposta prevê desconto no valor do gás de cozinha para famílias de baixa renda

O Projeto de Lei 569/21 cria o programa Gás Social para subsidiar 50% do valor do botijão de gás de…

4 anos ago

Projeto obriga empresas a comunicar doenças do trabalho à Previdência.

Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre esta proposta que estipula que as empresas informem ao INSS…

4 anos ago

Proposta prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

O Projeto de Lei 5307/20 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois…

4 anos ago