O objetivo do projeto segundo o autor é diminuir a evasão dos filhos de agricultores para as cidades. Confira a…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está aguardando uma definição do governo em relação a antecipação do 13° salário,…
A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta terça-feira, 23, às 10 horas, debate sobre o PL 5518/2020, que modifica a legislação sobre…
O Governo Federal por causa da pandemia do novo coronavírus, realizou alguma alterações mas regras do empréstimo consignado. Umas delas,…
Tramita na Câmara dos Deputados o texto do Projeto de Lei 348/21 que cria uma linha especial de crédito para…
Em 2020, o governo federal criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), por meio da…
O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais,…
Projeto de Lei (PL) n° 130/2021 pretende prorrogar o auxílio emergencial até junho de 2021, num valor de R$ 600…
Medida beneficiaria propriedades de até cem hectares O Projeto de Lei 185/21 cria o Fundo Compensatório para Produtores Rurais (FPR),…
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 202/21, que cria um novo auxílio emergencial no valor…
O Projeto de Lei 158/21 proíbe o empregador de exigir que o trabalhador seja vacinado contra a Covid-19 para fins…
O Projeto de Lei (PL) nº 130, de 2021, dispõe sobre a prorrogação do auxílio emergencial elaborado devido aos impactos…
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 58/21) concede, até o dia 30 de junho deste ano, o auxílio…
Quais benefícios as mães solteiras têm direito, através de ajuda do governo? Alguns políticos querem oferecer ajuda as mulheres que…
O Projeto de Lei 5641/20 institui abono anual em dobro, até 2023, para os segurados e dependentes da Previdência Social.…
O Projeto de Lei 2995/20 altera a Lei do FGTS para permitir que outras instituições financeiras, além da Caixa Econômica…
Mães solteiras poderão receber um valor fixo de R$ 1.200 em 2021. Na verdade, trata-se de Projeto de Lei 2099/20,…
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais…
O Projeto de Lei 4544/20 proíbe que consumidor seja incluído em serviço de restrição ao crédito por inadimplência até o…
O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de…
Está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a possibilidade de as pessoas…
Propostas que estabelecem a prorrogação do auxílio emergencial em 2021 estão em tramitação na Câmara dos Deputados. A última parcela…
O Projeto de Lei 4139/20 transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em…
Deputados se mobilizam contra o fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro de 2020. A prorrogação…