No início de junho, o PL (Projeto de Lei) n.º 3261/2020 foi apresentado à Câmara de Deputados, em Brasília, com…
Já está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2910/2020 que consiste em um benefício que visa…
Está sendo analisado na Câmara dos Deputados, um programa emergencial que dará apoio às pessoas que fazem parte do grupo…
Seguindo as mesmas características do Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo Federal no início deste ano, a nova proposta se trata…
Está em estudo Projeto de Lei (PL) 3618/20 que irá permitir que trabalhadores que forem demitidos possam receber até sete…
Um novo benefício mensal pago para os brasileiros que necessitam de ajuda assistencial pode ser criado através do Projeto de…
Está sendo aguardada a votação no Senado sobre o projeto de Lei que limita os juros do cheque especial e…
Haverá algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, como não estão definidas, serão submetidas a análise do Senado Federal. A…
O Senado Federal aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que obriga o uso máscaras em locais públicos ou…
É bom você saber que mesmo durante a pandemia, seu CPF poderá ser negativado. O prazo para negativar uma pessoa…
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que…
A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início…
O Projeto de Lei 559/20 assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de…
Está em análise pela Câmara dos Deputados alguns projetos que tem a intenção de prorrogar o benefício do Auxílio Emergencial…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que estende o auxílio emergencial de R$ 600 pago…
A Câmara dos deputados aprovou o projeto de lei que suspende a inclusão do CPF de devedores em cadastros de…
A MP 931, publicada em 30 de março de 2020, introduz regras instrumentais para postergar o prazo de tomada de…
Um projeto de lei protocolado no Senado pode mudar bastante a forma como brasileiros se cadastram em aplicativos. O senador…
O Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva…
Concursos 2020: quais editais deverão ser publicados? É normal você se preocupar com as polêmicas declarações do Ministro da Economia, Paulo Guedes,…
O trabalhador que completar 60 anos poderá ter o direito de sacar o saldo de sua conta do Fundo de…
O Projeto de Lei 3.797/19 prevê a antecipação de feriados nacionais que caem em dias úteis para as segundas-feiras. O…
"Entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2016 foram editadas 5.471.980 normas no Brasil. Foram criadas, em média, 769…
Currículos de pessoas públicas no Brasil têm gerado desconfiança nos últimos meses. O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel,…