PRIMORDIAL em todo caso de regularização imobiliária é partir a análise pela documentação registral: sim, a MATRÍCULA imobiliária havida por…
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante instrumento utilizado nas transações imobiliárias. Como já falamos outrora, pode ser…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…
A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio)…
MUITA GENTE AINDA compra imóvel com Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e/ou Instrumento Particular de Cessão de…
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA é um importante negócio jurídico que ajuda ilustrar o leque dos diversos negócios possíveis…
A PROPRIEDADE é um clássico exemplo de DIREITO REAL, conforme rol do art. 1.225 do Código Civil. Segundo a indecotável doutrina do Desembargador…
A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar…
Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma "PROMESSA DE COMPRA…
A Promessa de Compra e Venda constitui uma das [clássicas] espécies de contrato preliminar e destina-se a formação do contrato…