prorrogação de prazos

Prazo de reembolso ou remarcação de eventos é prorrogado, entenda

Os prazos para remarcação e reembolso de shows, espetáculos musicais e teatrais, além de outros serviços nos setores de turismo…

4 anos ago

Prazos de concursos podem ser prorrogados durante a pandemia

O Projeto de Lei (PL) 4.109/2020 de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), prevê a extensão do prazo de validade…

4 anos ago

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos para Estados e Municípios

Em função dos impactos da pandemia, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial, a Resolução CGSN nº…

5 anos ago

Contribuições ao INSS de abril e maio são adiadas para agosto e outubro

O recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de março e abril tiveram os vencimentos prorrogados. A portaria foi publicada pelo Ministério…

5 anos ago

IRPF: Governo prorroga prazo de entrega do IR para pessoa física

Muito cobrado pela demora das medidas econômicas para a travessia na crise da Covid-19, a Receita Federal anunciou Quarta-feira (1/04)…

5 anos ago

Lockdown horizontal e a aplicação da Teoria do Fato do Príncipe no setor Tributário

Em meio às inúmeras discussões travadas, na seara política, sobre as medidas preventivas tomadas pelos entes federativos para se minimizar…

5 anos ago

Mesmo com o anúncio de medidas, Governo mantém prazos fiscais e penaliza empresas

Após anúncio de medidas para socorrer a saúde financeira de pequenas e médias empresas, entidades reivindicam que também se postergue…

5 anos ago