Nesta terça-feira, dia 04 de fevereiro, é uma data dedicada ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), no ano de 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25). O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
O câncer continua sendo uma das principais causas de mortalidade no mundo, e as estimativas apontam para um crescimento expressivo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a projeção feita em 2012 indicava que, até 2030, o número de novos casos de câncer por ano chegaria a 20 milhões
No entanto, essa marca já foi atingida em 2022. Mesmo diante de previsões mais pessimistas, estima-se um aumento de 50% na incidência da doença nos próximos 20 anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios a pacientes com câncer, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Além disso, os pacientes com câncer têm direito a isenção de imposto de renda sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão.
Para ter direito aos benefícios do INSS, o paciente deve cumprir os requisitos exigidos pela lei.
Direitos previdenciários de pessoas com câncer
Dentre os benefícios previdenciários está o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido quando o cidadão comprove os requisitos de baixa renda, de deficiência e de idade, conforme a Lei n° 8.742.
O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual.
Para ter direito ao auxílio-doença, o paciente deve ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo com o INSS.
O paciente não precisa cumprir carência para ter direito ao benefício, desde que as contribuições tenham sido realizadas antes do diagnóstico de câncer.
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Aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%
A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença. E como todos os benefícios citados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica.
As pessoas que já recebem o benefício têm a chance de solicitar o acréscimo de 25%. Mas atenção, só é possível receber quando o enfermo necessita de acompanhamento para realizar atividades diárias como tomar banho, ir ao banheiro, vestir-se, cozinhar e limpar.
Como solicitar os benefícios do INSS
Para acessar esses benefícios, é importante seguir os procedimentos estabelecidos pelo INSS. Isso envolve a apresentação de documentação médica que comprove o diagnóstico e a incapacidade, além de atender aos critérios estabelecidos pela autarquia. Não é preciso sair de casa para requerer seus direitos: disque 135 (ligação gratuita) ou acesse o Meu INSS pelo computador ou aplicativo para smartphones.
A página do INSS na internet (www.gov.br/inss/pt-br) é outro canal para o esclarecimento de dúvidas e a obtenção da informação correta sobre os serviços e benefícios previdenciários.
Prevenir é o melhor remédio
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, os tipos de câncer mais comuns são o de pele não melanoma, seguido da mama, próstata, intestino e pulmão.
A doença pode ocorrer em qualquer idade, mas o risco aumenta após os 50 anos. Por isso, a atenção aos fatores de risco e a realização de exames preventivos são essenciais.