O salário mínimo nada mais é que o valor base ou mais baixo que legalmente pode ser pago aos brasileiros, seja por meio de atividades remuneradas ou de benefícios intermediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tais como aposentadorias, pensões e auxílios. Em outras palavras, ninguém nestas condições pode receber um salário inferior ao atual piso nacional.
Atualmente, milhares de brasileiros vivem apenas com o valor do piso, quantia muitas vezes utilizada não só para o próprio sustento, mas também para atender as necessidades básicas de toda uma família. Segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cerca de 35% da população do país, contam apenas com o salário mínimo mensalmente.
Em 2023, o piso nacional foi reajustado para R$ 1.302, valor em que muitos concordam nem estar perto do necessário para atender as necessidades básicas, considerando alimentação, educação, vestimenta, higiene, entre outros quesitos voltados à dignidade da pessoa humana.
Aliás, uma recente divulgação do Dieese causou revolta por parte dos trabalhadores, ao se darem conta da cifra que corresponderia ao salário mínimo ideal. Em suma, muitos já questionavam o atual valor do piso, todavia, nem imaginavam que o quantia estava tão distante do mais adequado. Continue acompanhando e entenda a questão.
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Reajuste do salário mínimo programado para maio
No dia 16 de fevereiro, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o salário passará a ser de R$ 1.320, representando um aumento de R$ 18 em relação ao piso vigente previsto na proposta orçamentária do governo anterior. O reajuste entra em vigor simbolicamente no Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro. Nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro Haddad (Fazenda) que a gente vai, em maio, reajustar para R$ 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo, que a gente já tinha no meu primeiro mandato”, disse o gestor
Ainda conforme o presidente, durante o governo Lula, o salário mínimo irá contar com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), além da reposição inflacionário obrigatória. “É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir,” afirma.
Valor e cálculo do salário mínimo ideal
Apesar da recente confirmação de aumento do salário mínimo, o levantamento Dieese indica que a base salarial de trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais grupos, ainda está bem longe do adequado.
De acordo com a pesquisa realizada pelo Departamento, o piso nacional deveria ser 5 vezes maior para atender as necessidades básicas de uma família. Nesta linha, o valor ideal divulgado em fevereiro corresponde a cifra de R$ 6.547,58, levando em conta as despesas de um grupo familiar composto por 4 pessoas, sendo dois adultos e duas crianças.
Para chegar na quantia base, o Dieese considera inúmeros direitos fundamentais voltados à dignidade do cidadão, tais como alimentação, moradia, saúde, vestimenta, higiene, segurança e lazer. O levantamento leva em conta, especialmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), também realizada pelo Departamento.
Em resumo, o Dieese considera o valor dos produtos presentes na cesta básica. Em fevereiro, São Paulo registrou o preço da cesta mais cara do país, saindo em média R$ 779. Nestas condições, é preciso desembolsar uma quantia que supera a metade do salário mínimo vigente, para adquirir alimentos básicos como: feijão, arroz, farinha, batata, legumes,carne, leite, manteiga, café, frutas, açúcar, pão e óleo.