Dúvidas sobre o quanto custa passar de MEI para ME são relativamente comuns entre microempreendedores que querem destravar o potencial de crescimento do seu negócio.
Os valores, considerando as taxas da Junta Comercial, do alvará e do certificado digital, variam bastante de região para região, principalmente no âmbito municipal.
Ao longo deste post, você terá uma ideia do quanto custa, em média, passar de MEI para ME, além de uma dica especial sobre como não pagar honorários contábeis.
Acompanhe!
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Quanto custa passar de MEI para ME?
O cálculo exato do quanto custa passar de MEI para ME depende basicamente de onde a sua empresa está.
Para fazer a migração, você precisa se desenquadrar do SIMEI no Portal do Empreendedor, informar a mudança na Junta Comercial e atualizar os dados na prefeitura.
O desenquadramento não custa nada, mas o reenquadramento, sim.
Você precisará pagar:
- Taxa de registro na Junta Comercial
- Taxa de emissão de um certificado digital
- Taxa de alvará na prefeitura.
A taxa da Junta Comercial varia muito de estado para estado, mas em geral fica em torno dos R$ 250.
O certificado digital, que geralmente tem validade de um ano, custa em torno de R$ 160.
A taxa de alvará na prefeitura também oscila bastante (alguns municípios nem cobram, outros cobram até R$ 1 mil), mas vamos supor que gira em torno dos R$ 300.
O custo para passar de MEI para ME, considerando nosso exemplo, seria de R$ 710.
Vale ressaltar, no entanto, que os custos podem mudar também em função da complexidade da alteração societária.
Se, ao passar de MEI para ME, você também alterar a natureza jurídica da empresa, pode haver custos adicionais.
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Quando é necessário passar de MEI para ME?
Agora que você tem uma ideia do quanto custa passar de MEI para ME, confira as situações nas quais você precisa obrigatoriamente fazer a conversão:
- Excesso de faturamento: o MEI pode faturar apenas R$ 81 mil por ano (ou R$ 251,6 mil, caso seja MEI Caminhoneiro). Se passar disso, precisa migrar
- Atividade econômica vedada: as ocupações permitidas ao MEI constam em uma lista pré-definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional
- Natureza jurídica vedada: o MEI pode ser apenas Empresário Individual (EI)
- Admissão de sócio na empresa
- Participação societária em outra empresa: o MEI não pode ser sócio de outra empresa ou participar como administrador
- Abertura de filial
- Contratação de mais de um funcionário (ou com salário acima do piso).
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Como migrar de MEI para ME?
Além de calcular quanto custa passar de MEI para ME, você precisa saber também quais etapas devem ser cumpridas nesse processo de conversão.
São elas:
- Comunicação do desenquadramento do SIMEI no Portal do Empreendedor
- Comunicação da mudança na Junta Comercial (formulário de desenquadramento)
- Atualização dos dados cadastrais na prefeitura.
Como a migração pode exigir procedimentos diferentes de acordo com cada estado, a dica é contratar uma contabilidade para ajudá-lo desde o início.
A boa notícia é que você não precisa pagar mais caro por isso.
A Contabilix, empresa de contabilidade online especializada no Simples Nacional, faz a transformação de MEI para ME gratuitamente para você.
Por Jean Bitar, fundador e CEO da Contabilix, empresário no mercado de Tecnologia desde muito cedo, formado em Ciência da Computação e Ciências Contábeis, com MBA em Auditoria e Perícia Contábil.
Original de Contabilix