A Lei 4.090, de 1962, instituiu o décimo terceiro salário com a finalidade de auxiliar os trabalhadores a cobrir os gastos adicionais típicos do final do ano, como presentes, viagens e celebrações.
Trata-se de uma remuneração adicional concedida no final do ano a todos os trabalhadores que desempenham atividades remuneradas.
Mesmo existindo a tantos anos, uma dúvida muito comum entre os trabalhadores brasileiros é: Quanto devo receber de décimo terceiro salário?
Isso é o que nós veremos agora!
Como calcular o décimo terceiro salário?
O valor a ser recebido é calculado com base no salário bruto do trabalhador e no número de meses trabalhados no ano.
Calcular o seu décimo terceiro salário é um processo simples e direto. Aqui estão as etapas que você pode seguir:
- Comece com o seu salário bruto, que é o valor registrado na sua carteira de trabalho, sem considerar os descontos.
- Em seguida, divida esse valor por 12, que é o número total de meses no ano.
- O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses que você trabalhou na empresa durante o ano. Lembre-se de que um mês só é considerado se você trabalhou mais de 15 dias nele.
Por exemplo, se o seu salário é de R$ 1500, você deve dividir esse valor por 12, resultando em R$125. Se você trabalhou na empresa durante todo o ano, multiplique R$125 por 12, o que dá R$1500. Esse seria o valor bruto do seu décimo terceiro salário.
Vale lembrar que o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas ao longo do ano. A primeira parcela é paga sem descontos, enquanto a segunda parcela tem descontos de INSS e Imposto de Renda.
Além disso, itens como horas extras, adicionais noturnos ou comissões, que são considerados verbas de natureza salarial, devem ser adicionados ao salário. No entanto, benefícios como vale refeição, vale transporte e PLR não são incluídos no cálculo.
Espero que isso esclareça suas dúvidas! Se você tiver mais perguntas, não hesite em perguntar.
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Quando é pago o décimo terceiro salário?
O pagamento do décimo terceiro salário é feito em duas partes:
- A primeira parte deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro.
- A segunda parte deve ser paga até o dia 20 de dezembro.
É importante lembrar que a primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do valor total do seu salário bruto e é paga sem descontos.
A segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, tem descontos de Imposto de Renda e INSS.