Uma das primeiras coisas que passa na cabeça de uma profissional quando engravida é o medo de perder o emprego quando tiver que informar a gravidez ao empregador. Algumas temem ser mandadas embora e não conseguir outro emprego.
No entanto, existem certas garantias legais que podem acalmar futuras mães que trabalham fora. Entre elas está o salário maternidade. Inclusive, a sua solicitação pode ser feita pela internet, através do site Meu INSS.
Dessa forma, a leitura a seguir vai te dar todos os detalhes de como fazer o pedido e outros requisitos sobre este benefício do INSS. Acompanhe!
O que é salário maternidade?
Trata-se do benefício destinado a mulheres que precisam se afastar das atividades profissionais por ocasião do nascimento do filho. Bem como em casos de aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Ademais, também se pode pagar a homens, em situação de adoção.
Dessa forma, para ter direito ao benefício, contribuintes individuais e facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social precisam comprovar carência mínima de 10 meses de contribuições. Ao passo que empregados com carteira assinada e empregados domésticos não precisam cumprir nenhum período de carência.
Além disso, para mães desempregadas, é necessário comprovar que ainda está na qualidade de segurada.
Nos últimos 12 meses, foram mais de 9 milhões de atendimentos para a obtenção dos extratos e mais de 9 milhões para pedidos de benefícios nas agências do INSS.
Quais requisitos para solicitar o salário-maternidade?
Em alguns casos é exigida carência de 10 meses, ou seja, ter contribuído pelo menos por 10 meses para a Previdência Social, são eles:
- Contribuinte Individual,
- Contribuinte Facultativo
- Segurado Especial.
São isentos do período de carência: Segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso (que estejam em atividade na data do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício).
Para as seguradas que estão desempregadas é preciso comprovar a qualidade de segurado. Caso tenha perdido essa qualidade, deve cumprir metade do tempo de carência antes do parto ou do motivo pelo qual buscou o benefício.
Quanto tempo dura o salário maternidade?
Nos casos de parto, adoção ou guarda judicial a duração do benefício é de 120 dias ou, se for empresa cidadã aumenta para 180 dias. Em caso de aborto espontâneo ou previsto em lei a critério médico, a duração é de 14 dias.
Qual o valor do salário maternidade?
As trabalhadoras com carteira assinada receberão o mesmo valor do seu salário e pela própria empresa. O mesmo para trabalhadoras avulsas. Se a remuneração era variável, como no caso de vendedoras que recebem comissões, o valor será a média das últimas seis remunerações.
Para contribuinte individual, facultativo, MEI e desempregado, o INSS irá fazer uma média, somando os últimos 12 salários de contribuição (dentro de um período máximo de 15 meses) e dividir por 12.
Como solicitar o salário maternidade pelo Meu INSS?
Pois bem, para solicitar o salário maternidade, que deve ter um valor mínimo de um salário mínimo (R$ 1.212,00 em 2022), a segurada deverá seguir os passos abaixo:
- Acessar o site Meu INSS;
- Selecionar a opção “Agendamentos/Solicitações”;
- Clicar em “Novo Requerimento”;
- Escolher o serviço deseja;
- Clicar em “Atualizar”;
- Conferir ou alterar os dados de contato que aparecerão na tela e depois selecionar “Avançar”;
- Preencher os dados para concluir seu pedido.
Caso tenha alguma dificuldade, o INSS também pode ser contactado pelo telefone 135.