O famoso “nome sujo” é a realidade de muitos brasileiros.
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), até o mês de julho cerca de 67,4% das famílias possuíam dívidas relacionadas à cheque especial, cartão de crédito, lojas, dentre outros.
Se você está nessa situação ou precisa verificar se existe alguma pendência em seu nome, preparamos este artigo para te ajudar a solucionar o problema de forma rápida, isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que o nome do devedor deve ser excluído dos Serviços de Proteção ao Crédito (SPCs) no prazo de cinco dias após o pagamento.
Pensando nisso, o primeiro passo é saber se você está negativado: basta consultar seu CPF nos órgãos de proteção ao crédito.
Essa consulta está disponível via internet, o que facilita a verificação de seus dados.
Caso exista alguma débito ou negativação pendente em seu nome é necessário fazer uma negociação o quanto antes.
Há situações em que as próprias empresas disponibilizam acordos para quitação das dívidas através dos sites ou aplicativos.
Então, esta é uma das vantagens: poder regularizar seus débitos sem sair de casa.
Outra opção é participar dos feirões de renegociação, como por exemplo, o Serasa Limpa Nome, onde você pode ter um desconto de até 90% para pagar uma dívida.
Após o Pagamento
Ao ser quitada a dívida ou feito um parcelamento escolhido pelo consumidor, o nome deve ser retirado das listas de inadimplência e, aqui voltamos a destacar o prazo de cinco dias úteis para que o credor limpe o nome do devedor.
No entanto, o que poucos sabem é como agir nos casos em que a empresa não cumpre o combinado, assim, a orientação é entrar em contato com a empresa para que ela esteja ciente do pedido da baixa do seu nome da lista de inadimplência.
Caso o pedido também não seja atendido, é seu um direito acionar os órgãos de defesa do consumidor – como o Procon para fazer uma reclamação.
Feito isso, o consumidor deve continuar acompanhando seu CPF para saber se a negativação foi retirada e não há outra dívida que possa vir a ser motivo de dor de cabeça futuramente.
Ninguém quer o título de “mau pagador”, além do mais isso causa outras consequências negativas como ser impedido de abrir uma conta corrente em agência bancária; ser negado em um financiamento; ser reprovado em processo seletivo para um emprego ou ainda não conseguir efetivar sua matrícula em uma faculdade ou escola privada.
Porém, essas questões podem afetar qualquer pessoa, tanto aquela que possui uma dívida legítima quanto uma conta cobrada indevidamente.
Por isso, é muito importante conhecer seus direitos.
O que acontece com a dívida após 5 anos?
Muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como funciona o famoso prazo dos ‘cinco’ anos para que a negativação seja retirada.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo para vencimento do “nome sujo” começa a ser contado no dia seguinte ao vencimento da prestação que não foi paga.
Mas é importante explicar que, durante cinco anos o credor tem o direito de cobrar a dívida inclusive levar o caso à Justiça, porém, após esse prazo o nome deve ser retirado da lista de inadimplentes e o cobrador não poderá inserir novamente pela mesma dívida ou manter os dados do devedor em cadastros de proteção ao crédito.
Passados os cinco anos, você pode verificar se seu nome está ou não negativado junto aos sites como Serasa Consumidor, além de serviços como SPC, Boa Vista SCPC por exemplo.
Mas, vale lembrar que a cobrança pode continuar acontecendo – de modo amigável.
Por isso, é importante o entendimento de que a dívida não irá desaparecer, apenas seu nome será retirado dos cadastros do SPC/Serasa.
Mesmo assim, não aconselhável permanecer cinco anos esperando a dívida simplesmente sumir, pois, não vai.
Por Samara Arruda
