quebra de patente

O governo disse que “a proteção da propriedade intelectual é uma fonte de inovação e deve permanecer assim”.

A União Europeia disse anteriormente que estava pronta para falar sobre a proposta, e alguns estados deram seu total apoio.

Apoiadores do plano dizem que permitirá que mais fabricantes produzam as vacinas que salvam vidas.

Eles argumentam que isso aumentará o acesso à vacina nos países mais pobres.

Mas os oponentes, incluindo fabricantes de remédios, dizem que pode não surtir o efeito desejado.

A ideia foi proposta originalmente pela Índia e pela África do Sul, que lideram um grupo de cerca de 60 países na Organização Mundial do Comércio (OMC), um órgão intergovernamental que promove o comércio global.

O grupo está pressionando pela remoção temporária de proteções de propriedade intelectual sobre vacinas.

A proposta encontrou forte oposição da administração anterior de Donald Trump nos Estados Unidos, bem como do Reino Unido e da União Europeia.

Mas ganhou impulso esta semana, depois que os EUA o apoiaram.

O líder da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, disse ao programa “Newshour” da BBC que recebia o apoio dos EUA para a renúncia. Ela disse que os membros deveriam negociar um acordo pragmático sobre a produção de vacinas porque a atual desigualdade “não estava certa”.

Ngozi Okonjo-Iweala reconheceu a escassez de matérias-primas e conhecimentos técnicos necessários no local, mas disse que eles precisariam começar em algum lugar para aumentar os suprimentos globais. 

Enquanto isso, na Alemanha, o ministro da Saúde, Jens Spahn, disse que o país permitiria que a vacina AstraZeneca fosse administrada a todos os adultos, revertendo uma decisão anterior de restringir a injeção a pessoas com mais de 60 anos devido a preocupações com raros coágulos sanguíneos observados em um pequeno número dos recebedores.

O que disseram os países da União Europeia?

Em um comunicado na quinta-feira, o governo alemão disse que a proposta apoiada pelos EUA teria “implicações significativas para a produção de vacinas como um todo”.

“Os fatores limitantes na produção de vacinas são as capacidades de produção e os altos padrões de qualidade e não as patentes”, disse, acrescentando que as empresas farmacêuticas já estão trabalhando com parceiros para aumentar a fabricação.

A Alemanha é a maior potência econômica da UE e abriga um importante setor farmacêutico, incluindo a BioNTech, que desenvolveu uma das vacinas contra o coronavírus mais amplamente utilizadas.

Os comentários do governo alemão vieram depois que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que o bloco estava “pronto para discutir” a proposta de renúncia de patentes.

Ursula havia falado anteriormente sobre sua oposição à suspensão dos direitos de propriedade intelectual, dizendo ao New York Times apenas algumas semanas atrás que ela “não era de jeito nenhum simpatizante da suspensão de patentes”.

Enquanto isso, oficiais de outros Estados membros, como França e Itália, deram seu total apoio à proposta.

O assunto está supostamente definido para estar na agenda do dia em uma reunião de dois dias da UE esta semana.

Fora da UE, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que apoia a ideia de uma renúncia.

O governo do Reino Unido disse que está “trabalhando com os membros da OMC para resolver esta questão” e que está “em discussões com os Estados Unidos e os membros da OMC para facilitar o aumento da produção e fornecimento de vacinas Covid-19”.

O que exatamente é propriedade intelectual?

A propriedade intelectual descreve criações, como invenções, que são protegidas por patentes, direitos autorais e marcas registradas.

Isso evita a cópia e permite que o autor seja recompensado financeiramente.

As patentes dão às empresas inovadoras um monopólio de produção de curto prazo para cobrir os custos de desenvolvimento e estimular o investimento.

As empresas de biotecnologia argumentam que essa proteção forneceu incentivos para a produção de vacinas Covid-19 em tempo recorde.

Qual é o debate?

Muitos países em desenvolvimento argumentaram que as regras que exigem que os países protejam patentes e outras formas de propriedade intelectual são um obstáculo para aumentar a produção de vacinas e outros produtos necessários para combater a pandemia.

Os pedidos de renúncia de patente de vacina vêm à medida que os países de baixa renda enfrentam escassez aguda de vacinas.

Mas os oponentes, principalmente da indústria, disseram que isso não resolverá o problema.

O chefe da Federação Internacional de Fabricantes e Associações Farmacêuticas, Thomas Cueni, disse ao programa “BBC’s Today” que estava “muito preocupado” que “pudesse comprometer a qualidade e a segurança das vacinas que vemos agora”.

“É a escassez e a escassez nas cadeias de abastecimento que precisam ser resolvidas. E agora é também a decepcionante relutância dos países ricos em dividir as doses com os países pobres”, disse ele.

Alguns especialistas dizem que as empresas farmacêuticas também precisariam compartilhar conhecimento, como técnicas de produção, com os países mais pobres para ter qualquer efeito benéfico real.

Conteúdo traduzido da fonte BBC News por Wesley Carrijo para o Jornal Contábil