Estamos na reta final do ano de 2023. Com a proximidade de um novo ano, aumentam as expectativas dos trabalhadores com relação ao calendário do PIS ano-base 2022.
O benefício trabalhista é pago anualmente e o governo divulga previamente as datas de liberação para a classe trabalhadora.
Vamos lembrar que neste ano de 2023 a Caixa Econômica e o Banco do Brasil realizaram os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep relativos ao ano-base 2021. O atraso no calendário deu-se devido a pandemia da Covid-19 onde os recursos foram transferidos para o auxílio emergencial.
O PIS (Programa de Integração Social) se volta aos trabalhadores da iniciativa privada. Por outro lado, os servidores públicos de baixa renda também possuem um abono, que é o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
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Qual é o valor do PIS?
O valor máximo do PIS é, sempre, de um salário mínimo. Desse modo, atualmente, o valor é de R$ 1.320. Todavia, somente recebe o teto do PIS quem trabalhou por 12 meses no ano-base do pagamento.
Para quem prestou serviços por tempo inferior, o valor será proporcional ao número de meses em que manteve vínculo de emprego formal.
Quem terá direito a receber o abono em 2024?
Para ter direito ao benefício, é preciso cumprir todos os requisitos abaixo:
- Ter recebido por pelo menos 30 dias de trabalho em 2022
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2022
- Ter recebido, em média, até no máximo dois salários mínimos mensais em 2022
- Estar inscrito no PIS-Pasep há pelo menos 5 anos
- Que o seu empregador tenha atualizado seus dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)
Quem não terá direito?
Por outro lado, não tem direito:
- empregados domésticos;
- trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Quando vou receber o meu PIS?
O governo federal ainda não fez a divulgação do calendário. Contudo, as expectativas são de que os pagamentos ocorram ainda no primeiro semestre de 2024.
Lembrando que o calendário de pagamentos é do PIS ano-base 2022, pois o calendário do abono salarial está em atraso em 1 ano.
Portanto, no próximo ano não ocorrerá o pagamento do abono salarial (tanto PIS quanto Pasep) com ano-base 2023, mas sim daquele referente ao ano de 2022.
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Como sacar o abono salarial
Assim que o calendário de 2024 tiver as datas divulgadas, o trabalhador da iniciativa privada poderá sacar na Caixa Econômica. Já o Banco do Brasil é para os funcionários públicos. Para ter acesso a esse dinheiro o trabalhador tem algumas opções:
- Sacar digitalmente utilizando o internet banking da Caixa/BB ou o aplicativo Caixa Tem;
- Sacar em agências físicas da Caixa e BB;
- Saque em lotéricas ou Correspondentes Caixa Aqui para quem possui o Cartão Cidadão com senha cadastrada.