Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um aumento alarmante no número de internações devido a infartos. Segundo um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), que analisou dados do Sistema de Internação Hospitalar do Datasus, do Ministério da Saúde, entre os anos de 2008 e 2022, houve um expressivo crescimento no registro desses eventos cardíacos.
O estudo abrange tanto pacientes atendidos em hospitais públicos quanto em instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), englobando cerca de 70% a 75% de todos os pacientes do país.
O dado mais alarmante é que o número de internações por infarto entre os homens aumentou 158%, passando de uma média mensal de 5.282 para 13.645, enquanto entre as mulheres, o aumento foi de 157%, com uma média de 1.930 para 4.973 casos mensais.
Diante dessa realidade preocupante, é fundamental entender não apenas as implicações médicas desses eventos, mas também os direitos e benefícios disponíveis para aqueles que enfrentam problemas cardíacos graves, como um infarto.
Neste artigo, exploraremos os benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para indivíduos que enfrentam cardiopatias graves e como esses recursos podem ser fundamentais para garantir uma vida digna após um infarto.
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Posso me aposentar ou receber aposentadoria por invalidez em caso de infarto?
A resposta para essa pergunta é depende, afinal o que gera o direito ao benefício não é somente a doença em si, mas sim a incapacidade para o trabalho que será avaliado por um perito médico do INSS.
Isso quer dizer que ter tido um infarto não significa que você poderá se aposentar por invalidez ou que está totalmente incapaz para realizar suas atividades laborais.
Lembre-se de que cada caso é único, e a elegibilidade para esses benefícios pode depender de vários fatores, incluindo a gravidade da condição de saúde e o histórico de contribuição para o INSS.
Portanto, é fundamental buscar orientação profissional, como a de um advogado especializado em direito previdenciário, para entender completamente seus direitos e garantir que você receba o suporte necessário durante esse período desafiador.
No entanto, é importante conhecer o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez e como esses benefícios podem ser liberados em casos de cardiopatias graves, confira a seguir.
Auxílio-doença: o suporte durante a recuperação
O auxílio-doença, atualmente conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um recurso destinado aos segurados temporariamente incapazes de trabalhar devido a problemas de saúde, incluindo distúrbios cardíacos graves.
No entanto, o benefício está condicionado à avaliação da perícia médica do INSS, que determinará se há a possibilidade de recuperação do segurado e seu retorno futuro ao trabalho após o período de afastamento.
Para aqueles que trabalham com carteira assinada, o auxílio-doença é concedido após os primeiros 15 dias de afastamento, período durante o qual o empregador deve continuar pagando o salário do funcionário.
Já para os contribuintes individuais, como aqueles que pagam o carnê, o INSS assume o pagamento desde o início do afastamento. Essa assistência é fundamental para aqueles que precisam de tempo para se recuperar antes de retornar às atividades laborais.
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Aposentadoria por Invalidez: para doenças permanentes
A aposentadoria por invalidez, agora chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é voltada para indivíduos permanentemente incapazes de realizar qualquer tipo de trabalho e que não podem ser reabilitados em outra profissão.
Para aqueles com doenças cardíacas graves, essa opção torna-se relevante quando não há previsão de melhora na condição de saúde.
Para se qualificar para a aposentadoria por invalidez devido a uma cardiopatia grave, é necessário estar incapacitado para o trabalho por tempo indeterminado.
lém disso, o valor pago corresponde a 60% do salário de benefício do segurado, com um adicional de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 15 anos no caso de mulheres e 20 anos no caso de homens.
A aposentadoria por invalidez é uma importante rede de segurança para aqueles que não têm perspectiva de retornar ao mercado de trabalho devido à gravidade de sua condição cardíaca.
Ela garante a continuidade do suporte financeiro, permitindo que os indivíduos enfrentem os desafios impostos por sua saúde de forma mais tranquila.