Dentre os maiores receios dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), certamente o mais temido é a suspensão dos pagamentos mensais. Afinal, na grande maioria dos casos, o benefício é a principal fonte de renda voltada ao sustento do segurado e de sua família.
Nestas conjunturas, ninguém quer ser surpreendido como uma notificação informando que os pagamentos serão cessados, portanto, é essencial compreender o quanto isto pode acontecer. Vale ressaltar que é bem verdade que os benefício podem ser suspensos, entretanto, para evitar alardes, cabe esclarecer que, nos referidos casos, o INSS para com os depósitos momentâneamente, como a própria palavra “suspensão” já sugere.
Em outras palavras, quando falamos na suspensão de um benefício, nos referimos a uma situação que pode ser plenamente revertida pelo segurado. O que é diferente de quando o benefício é totalmente cancelado, o que gera uma maior dor de cabeça, mas a decisão também poderá ser revista por vias judiciais.
Portanto, neste artigo vamos analisar de forma sintetizada, os motivos que ocasionam este cenário para evitar problemas, e como lidar com a situação, caso isto infelizmente aconteça. Ainda sim, de imediato, a dica primordial é manter calma e procurar o auxílio de um advogado especializado na área.
• Leia também: 13º Do INSS: Antecipação Do Abono Está Em Estudo, Diz Ministério
Motivos pelos quais o benefício pode ser suspenso
Todo e qualquer benefício do INSS pode ser suspenso por diferentes motivos, todavia, quando isto acontece, vale reforçar novamente que haverá boas chances de reverter a decisão do instituto, pois, os depósitos estão bloqueados momentaneamente.
Sem dúvida, o primeiro passo para compreender melhor esta situação e até mesmo evitá-la, é compreender as principais razões pelas quais o INSS suspende os pagamentos de um benefício. Sendo assim, elencamos aqui, 4 dos motivos que mais ocasionam a referida situação. Confira:
Ausência da prova de vida
Para que os pagamentos do INSS permaneçam ocorrendo, é necessário que haja a devida comprovação de que o segurado está vivo, logo, habilitado a continuar recebendo o benefício.
Atualmente, o próprio instituto é responsável por esse averiguação, entretanto, por vezes o mecanismo não consegue atestar a vida do beneficiário. Nestes casos, é importante estar atento à notificação do INSS, informando que é necessário fazer a prestação de fé. Caso a prova de vida não seja feita dentro do prazo, os pagamentos serão suspensos.
Erros e irregularidades – pente fino
Com certa frequência, o INSS realiza procedimentos que buscam identificar se algum benefício está sendo pago de forma indevida. Esta operação é popularmente conhecida como pente fino. Em suma, caso sejam encontradas irregularidades na concessão do provento, os depósitos serão suspensos.
Neste âmbito, pode haver diferentes erros despercebidos na documentação apresentada, ou a incisão de fraudes, quando são concedidas informações falsas para receber o benefício. Além disso, as falhas podem ser do próprio INSS, portanto, é essencial apresentar a sua defesa dentro do prazo, para reaver os pagamentos.
Descumprimento de regras dos benefícios por incapacidade
Em suma, beneficiários do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, recebem tais proventos, devido a chamada incapacidade laboral. Ou seja, os pagamentos são destinados aos segurados que não possuem condições de trabalhar, seja de forma temporária ou permanentemente.
Por norma, para que os depósitos sejam mantidos, o segurado deve permancer afastado de atividades de trabalho, e comparecer à perícia médica, quando for convocado. Este segundo cenário, refere-se ao procedimento no qual se afastará que a incapacidade ainda existe.
Portanto, caso o segurado não compareça à perícia, ou esteja trabalhando de forma irregular, ele infringe os critérios e finalidade do benefício por incapacidade, resultando então na suspensão dos pagamentos.
Descumprimento das regras da aposentadoria especial
A aposentadoria especial é destinada aos segurados que, durante sua carreira, trabalharam em atividades nocivas à sua saúde, integridade física ou vida. Diante dessas conjunturas a previdência viabiliza o recebimento do benefício em condições diferenciadas, quando comparada a modalidade geral.
Neste caso, o segurado até pode trabalhar, entretanto, não pode retomar a atividade especial que lhe deu direito à aposentadoria. O mesmo vale para qualquer tipo de labor que ofereça exposição a riscos. Caso isso aconteça, o INSS irá suspender os pagamentos do benefício.
- Leia também: Quem Recebe Pensão, Pode Solicitar A Aposentadoria?
Meu benefício foi suspenso, como proceder?
As medidas que deverão ser tomadas após a suspensão do benefício, variam conforme o motivo que tenha ocasionado a decisão do INSS. De modo geral, será necessário elaborar uma defesa contrariando a razão que levou a pausa temporária dos pagamentos. Daí a importância do auxílio de um profissional especializado no assunto.
Um advogado previdenciário saberá lhe orientar sobre os melhores caminhos para reaver o benefício. Muitas vezes a simples apresentação de um documento é o suficiente para reativar o benefício, entretanto, deve ser observado qual informação está irregular ou faltando.
Ainda sim há casos mais brandos como a ausência da prova de vida, em que basta comprovar que ainda se está vivo, e casos mais complexos, comumente relacionados ao pente fino do INSS. Nesta segunda possibilidade, é ideal contar com a análise e encaminhamento de um profissional.
Por fim, cabe esclarecer que após a defesa, alguns benefícios não são reativados de forma automática, sendo necessário solicitar a reativação. Neste caso, bastará você acessar a plataforma do “Meu INSS” e clicar em “Meus Benefícios” e, depois, em “Reativar Benefício”. Também é possível realizar o procedimento ligando na Central de Atendimento, pelo número 135.
Em muitos casos, ao reaver o benefício, o INSS paga todos os retroativos que não foram concedidos nos meses de suspensão.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática:
Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise.
Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.