Portaria publicada nesta segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União, oficializou o índice de 4,77% para o reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo.
Pela lei, os benefícios do INSS são reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação das famílias com renda de até cinco salários mínimo se acumulou alta de 4,77% em 2024.
O INPC também é usado para atualizar o teto previdenciário. Assim, o valor máximo pago pelo INSS subirá de R$ 7.786,02 para R$ 8,157,41. O reajuste, porém, ainda precisa ser oficializado pelo governo e publicado no Diário Oficial da União.
A portaria estabelece também que os benefícios do INSS não terão valores inferiores ao novo salário mínimo, que subiu em 2025 para R$ 1.518. Cerca de 70% dos segurados recebem até 1 salário mínimo.
Impacto nas aposentadorias e pensões
Assim, com o novo teto do INSS 2025 estabelecido em R$ 8.157,41 para 2025, surge a pergunta: como isso afetará as aposentadorias e pensões? O impacto será sentido de maneira diferente por diversos grupos de beneficiários.
Para aqueles que já recebem o valor máximo, o aumento será direto e integral. Estes beneficiários verão seus rendimentos mensais subirem para o novo teto, representando um acréscimo significativo em sua renda.
Já para os aposentados e pensionistas que recebem valores entre o salário mínimo e o teto, o reajuste será proporcional. Estes beneficiários terão um aumento de 4,77% em seus benefícios, o que pode representar um alívio importante diante do aumento do custo de vida.
É importante notar que este reajuste se aplica aos beneficiários que já recebiam pagamentos do INSS em 1º de fevereiro de 2024. Para aqueles que começaram a receber benefícios após esta data, o aumento será calculado de forma proporcional, considerando o número de meses desde o início do recebimento.
Calendário de pagamentos e implementação
Para aqueles que recebem o salário mínimo como aposentadoria, que será de R$ 1.518 em 2025, os pagamentos com os valores atualizados começarão a partir de 27 de janeiro. Isso significa que estes beneficiários serão os primeiros a ver o impacto do novo reajuste em seus rendimentos.
Por outro lado, os segurados que recebem acima do salário mínimo, incluindo aqueles que recebem o teto, terão seus pagamentos atualizados a partir de 3 de fevereiro. Este grupo inclui os beneficiários que serão diretamente afetados pelo novo teto de R$ 8.157,41.
Implicações para contribuintes ativos
O novo teto do INSS para 2025 não afeta apenas aposentados e pensionistas. Os trabalhadores ativos também sentirão o impacto desta mudança. Mas como exatamente isso ocorrerá?
Primeiramente, é importante entender que o teto do INSS também determina o valor máximo de contribuição para o sistema previdenciário. Com o novo teto estabelecido em R$ 8.157,41, os trabalhadores que ganham acima deste valor terão sua contribuição limitada a este montante.
Assim, isso significa que, para salários superiores a R$ 8.157,41, a parte que exceder este valor não será considerada para fins de contribuição ao INSS.
Além disso, a tabela de alíquotas de contribuição será atualizada para refletir o novo teto. As alíquotas progressivas, que variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador, serão ajustadas. Isso pode resultar em mudanças nos valores descontados mensalmente dos salários.