O salário mínimo, que desempenha um papel crucial em diversos benefícios sociais, foi estabelecido pelo presidente Lula para janeiro de 2024 em R$ 1.412, apresentando um acréscimo de R$ 92. Essa alteração terá impactos significativos nos titulares do BPC, aposentadorias, Juizados Especiais Cíveis e Federais, bem como nos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Os beneficiários do BPC, conhecido como LOAS, englobam idosos com mais de 65 anos, pessoas com deficiência e baixa renda. Com o reajuste, o valor máximo da renda per capita familiar para ter direito ao benefício aumentará de R$ 660 para R$ 706.
A renda familiar total máxima também sofrerá ajustes, passando de R$ 3.960 para R$ 4.236. Essa mudança visa ampliar o acesso aos titulares do BPC, assegurando uma renda mínima para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Quem são os titulares do BPC?
O reajuste anual do salário mínimo impacta não apenas o valor, mas também as regras do BPC. Isso ocorre porque a renda familiar mensal per capita é um dos principais critérios para a concessão do benefício.
Considerando que o salário mínimo vigente é de R$ 1.320, os beneficiários do BPC ou aqueles interessados em solicitar o benefício devem respeitar o limite de renda familiar per capita mensal de R$ 330,00.
O segundo critério crucial para receber o BPC é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), gerando uma lista de critérios que incluem situações de vulnerabilidades nas relações familiares, nível de oferta de serviços comunitários, carência econômica, idade, análise da história da deficiência, aspectos relativos à ocupação e potencial para trabalhar.
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Em relação ao BPC 2024, o INSS define o grupo familiar para o cálculo da renda, incluindo o requerente, seu parceiro ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. É fundamental que todos residam no mesmo local para serem considerados parte do grupo. O processo de solicitação envolve etapas como o cadastro no CadÚnico, perícia médica para pessoas com deficiência e a verificação de requisitos como tempo mínimo de contribuição ao INSS e renda familiar.
Solicitação online do BPC
Para solicitar o BPC 2024, o beneficiário pode acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, utilizando o login da conta Gov.br. Lá, inicia-se o pedido, escolhendo entre “benefício assistencial ao idoso” ou “benefício assistencial à pessoa com deficiência” e seguindo os passos indicados.
Apesar dos critérios rigorosos para a concessão, o processo de pedido é simples e pode ser realizado pelos próprios interessados. O BPC representa uma importante alternativa de apoio financeiro para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade socioeconômica.