Decisão do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito a um novo benefício para um segurado…
O pente fino do governo sobre os benefícios previdenciários reforça a necessidade de se observar as situações que podem justificar um pedido…
Vale destacar de início, que a desaponsentação foi julgada inviável pelo Supremo Tribunal Federal. Porém, a própria Corte, citou a possibilidade…
A Justiça reconheceu o direito a uma nova aposentadoria para segurada que continuou trabalhando com carteira assinada e valor do…
A “reaposentação” desconsidera a aposentadoria atual, bem como todo o tempo de contribuição para sua concessão. Objetiva o estabelecimento de…
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram, mas continuaram a trabalhar e a recolher para a…