Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal poderá votar um projeto de lei que…
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, o decreto que prorrogou o prazo para o recadastramento de…
O governo federal prorrogou até 3 de maio o prazo de recadastramento de armas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (20) que a pasta atingiu a meta de recadastrar mais de…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o…