Texto pode seguir direto para a Câmara, sem passar pelo plenário
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 583/2025, trazendo novas medidas para o fortalecimento da fiscalização relacionados a operações…
O Pix por biometria promete revolucionar o comércio, já que vai permitir fazer transações sem abrir o aplicativo do banco
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
Presidente da Casa confirma data e relator afirma que clima é de contribuição técnica para aperfeiçoar o texto
Novo prazo continuará aberto até 03 de outubro de 2025
Presidente da Câmara diz que pode pautar projeto na próxima semana
Se passar pela votação o PL ainda precisa de análise pela Comissão de Assuntos Econômicos
A transmissão será feita pelo canal oficial da Receita Federal no YouTube
Brasil evoluiu muito neste item e caminha a passos largos