Se você é empreendedor de qualquer porte, provavelmente já ouviu falar sobre a CNAE. Mas afinal, o que essa sigla representa?…
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da previdência entrou em vigor, as faixas de contribuição ao INSS…
As empresas que aderiram à suspensão do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) durante a vigência…
Existem doenças que causam a incapacidade do cidadão e, devido à sua gravidade, elevam os custos do tratamento. Pensando nisso,…
Através da Medida Provisória 1046/2021 o empregador está permitido suspender o recolhimento do FGTS das competências relativas a abril, maio,…
A Medida Provisória 1.046/2021 suspende a obrigatoriedade das empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…
Dúvidas de como declarar aluguel de temporada surge até entre aqueles, que são mais experientes em entrega de imposto de…
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim asseverou que a pessoa jurídica organizada na forma de EIRELI tem…
Para especialista, decisão é considerada polêmica na medida em que ela reviveria, na essência, uma espécie de prisão por dívida…
Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão…
Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores…
Segurados do INSS podem ir à Justiça para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do…
Alexandre de Moraes suspendeu parte da LC 157/16, que define o pagamento do ISS no local do tomador do serviço.…
A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando…
Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo…
Eis, que estamos chegando no mês mais esperado do ano, e certamente o que mais causará dúvidas e controvérsias aos…
O FUNRURAL é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição…
Você conhece os diferenciais das contribuições previdenciárias para pessoas jurídicas? Por que você deve ficar atento a essas questões? O…
O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas…
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado especial da Previdência Social, cujo…
Recolhimento de Impostos – PIS, COFINS e CSLL Acima de R$ 215,17, fica para o contratante a responsabilidade de recolher…
Toda empresa tributada por Lucro Real, Presumido ou Arbitrado tem que pagar dois impostos diretamente sobre o lucro obtido. Um deles…
Recolhimento de Impostos – PIS, COFINS e CSLL Acima de R$ 215,17, fica para o contratante a responsabilidade de recolher…
O veto em questão trata do recolhimento do imposto no município de domicílio do tomador do ISS, para o caso…