A união estável é uma modalidade de relacionamento familiar amparada tanto pela Constituição Federal quanto pelo Código Civil do Brasil.…
COMO SABEMOS, o instituto da União Estável confere aos conviventes diversos direitos, dentre eles o DIREITO DE HERANÇA - que não se…
A união estável acontece quando duas pessoas se unem, de forma contínua, duradoura e com convivência pública, com o objetivo…
Um primeiro "problema" a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso…