redução de tributos

STJ autoriza fiscalização da Receita Federal, colocando incentivos fiscais em dúvida

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Receita Federal do Brasil (RFB) tem o direito de questionar a…

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Governo vai reduzir impostos para baratear carros populares

Hoje, dia 25 de maio, comemora-se o Dia da Indústria. Pegando essa data como plano de fundo, o vice-presidente Geraldo…

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Governo Federal revisará regimes de tributação de MEIs e empresas optantes pelo Simples Nacional

Na última quarta-feira (07/07), José Tostes Neto, secretário da Receita Federal, declarou a necessidade de uma revisão no que diz…

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Reforma Tributária pode elevar tributos pagos pelas empresas?

A segunda parte da Reforma Tributária, foi entregue ao Congresso na última semana. As principais mudanças estão relacionadas ao Imposto…

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Projeto prevê reembolso na conta de luz em caso de cobranças indevidas

O Projeto de Lei 1143/21, do Senado, cria mecanismo para redução das tarifas de energia elétrica para o consumidor por…

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