No último domingo, 5 de novembro, um grande contingente de estudantes participou da primeira etapa de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. No entanto, o que acontece se um candidato não pôde comparecer devido a uma doença contagiosa ou problemas logísticos? Será que esse candidato tem o direito de realizar a prova em uma data posterior?
Sim, o edital do Enem 2023 estabelece a possibilidade de reaplicação da prova em determinadas circunstâncias. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame, a reaplicação está programada para ocorrer nos dias 12 e 13 de dezembro. Para solicitar a reaplicação, o candidato deve submeter seu pedido entre os dias 13 e 17 de novembro, por meio da Página do Participante.
Leia também: MEC Descarta Cancelamento Do Enem Depois Do Vazamento De Imagens
É importante estar ciente das situações que podem levar à reaplicação das provas, as quais estão detalhadas no edital do Enem.
Doenças infectocontagiosas
Os candidatos ausentes devido a doenças infectocontagiosas têm o direito de solicitar a reaplicação das provas, com as seguintes condições:
Doenças passíveis de reaplicação:
- Tuberculose
- Coqueluche
- Difteria
- Doença invasiva por Haemophilus influenzae
- Doença meningocócica e outras meningites
- Varíola
- Varíola dos macacos (monkeypox)
- Influenza humana A e B
- Poliomielite por poliovírus selvagem
- Sarampo
- Rubéola
- Varicela
- COVID-19
É importante observar que o candidato que, por qualquer motivo, se sentiu indisposto ou teve problemas de saúde durante a aplicação do exame, que o levaram a sair do local sem retornar ou sem concluir as provas, não está elegível para solicitar a reaplicação.
Leia também: MEC Autoriza Reaplicação Do Enem Para Estudantes Afetados Pelas Chuvas
Problemas logísticos
Além das questões de saúde, determinados problemas logísticos podem também justificar a reaplicação da prova do Enem. Estes problemas incluem:
Ocorrência de desastres naturais que comprometem a infraestrutura do local de aplicação das provas.
Falta de energia elétrica que prejudique a visibilidade da prova devido à ausência de luz natural.
Falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante.
Erros na execução dos procedimentos de aplicação que resultem em prejuízo comprovado ao participante.
Os candidatos que foram afetados por problemas logísticos durante o primeiro dia de aplicação das provas devem comparecer no segundo dia, que será em 12 de novembro, e solicitar a reaplicação exclusivamente para o primeiro dia do exame.
Local de prova distante
Os candidatos que foram designados para locais de prova situados a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada durante a inscrição têm o direito de solicitar a reaplicação do exame.
Como solicitar a reaplicação?
O candidato deve formalizar a solicitação por meio da Página do Participante. É fundamental anexar documentação que comprove a necessidade de reaplicação do exame, conforme estipulado no item 4.2.3 do edital, o qual pode incluir diagnósticos médicos, por exemplo.
É importante observar que os dados fornecidos no pedido não podem ser modificados após o envio.
O período para a solicitação estará aberto entre os dias 13 e 17 de novembro, sendo que não serão aceitos pedidos após o término desse prazo.
O Enem será reaplicado mais de uma vez?
Conforme estipulado no edital, está prevista apenas uma oportunidade de reaplicação do exame. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que essa reaplicação ocorrerá nos dias 12 e 13 de dezembro.