reforma trabalhista

Terceirização e Pejotização: TST Julga Casos que Podem Mudar as Relações de Trabalho no Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…

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Reforma Trabalhista: Entenda as mudanças na jornada 12×36 e seus impactos nos direitos dos trabalhadores

A reforma trabalhista, implementada pela Lei nº 13.467/17, trouxe à tona mudanças profundas nas relações de trabalho no Brasil, especialmente…

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Empresa pode demitir e recontratar como MEI? Descubra a resposta!

Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa…

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O potencial de crescimento econômico do Brasil está aumentando?

As surpresas de maior crescimento aconteceram seguidamente nos últimos quatro anos, algo que chama bastante atenção, que, no mínimo, vale…

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Imposto Sindical: Governo Considera Reversão? Compreenda a Intenção Atual

O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho,…

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Reforma Trabalhista 2017: Veja como era e como ficou

A Reforma Trabalhista de 2017 é uma série de mudanças nas leis trabalhistas do Brasil, implementada por meio da Lei…

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Governo planeja reintrodução da contribuição sindical; confira a agenda desta segunda (21)

A contribuição sindical, que perdeu a obrigatoriedade após a reforma trabalhista, pode estar voltando. Segundo informações obtidas pelo jornal O Globo, o Ministério do…

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Jornada de trabalho 12X36 recebe validação do STF

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não há inconstitucionalidade na previsão de que a jornada…

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Reforma trabalhista: o que mudou e o que ainda está por vir

Todos os direitos do trabalhador estão assegurados na Consolidação da leis do Trabalho (CLT). Normas como seguro-desemprego, férias, 13º salário,…

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URGENTE: Trabalho parcial poderá ter até 25 horas semanais e sem horas extras

A Reforma Trabalhista está na mira do Senado! Nesta quarta-feira (24) a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)…

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Férias: veja o que mudou nas regras em 2023

Muitos trabalhadores estão esperando as tão sonhadas férias! Aquele período de descanso para ficar sem fazer nada, curtir uma viagem…

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Reforma da CLT pode sair ainda no 2° semestre de 2023

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à Agência Brasil, confirmou que o governo pretende apresentar novas…

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Projeto que prevê salários iguais para homens e mulheres foi aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade…

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Reforma Trabalhista: Comissão debate impactos da terceirização no mercado de trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização…

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Artigo 468 CLT: Alterações na jornada e nos contratos individuais de trabalho!

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regulamenta várias questões associadas às relações individuais e coletivas no ambiente de trabalho. …

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Em que situações as horas extras são pagas?

Em 2017, foi aprovada a Reforma Trabalhista, que mudou o cumprimento do banco de horas nas empresas. A mais importante…

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Demissão por acordo: Como deve ocorrer? Entenda as regras

Em meio às relações de trabalho, existem diversas maneiras de romper com um vínculo empregatício, todavia, é essencial estar ciente…

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Mulher poderá receber o mesmo valor de salário que o homem

Na quarta-feira (8) se comemora o Dia Internacional da Mulher. Porém, elas não tem muito que comemorar quando o assunto…

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Todo trabalhador tem direito a intervalo intrajornada

O intervalo intrajornada é um dos direitos dos trabalhadores que muitas vezes pode passar despercebido ou não ser compreendido devidamente.…

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Veja o que pode mudar este ano no direito do trabalhador

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Reforma Trabalhista 2023: veja 6 temas que podem ser alterados

O mundo está sempre em constante evolução e, para acompanhar esse ritmo, as leis também precisam se adequar. Assim ocorre…

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Leis trabalhistas devem mudar em 2023. Prepare-se!

A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar…

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Contribuição sindical pode voltar e abocanhar R$ 4 bilhões dos trabalhadores

A Reforma Trabalhista que ocorreu em 2017 — Lei 13.467 — impôs uma série de mudanças nas leis trabalhistas, todavia,…

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Lula pretende trazer mudanças para as leis trabalhistas

As diretrizes do novo governo abarcam diversas discussões voltadas à economia, questões sociais e o campo do trabalho. Dentre bandeiras…

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