Declaração foi feita por Bolsonaro na sua conta no Twitter O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que pretende apresentar…
A hora extra é definida como todo período de prestação de serviço que vão além do tempo de jornada acordado…
Com o advento da Reforma Trabalhista, hoje já é permitida às empresas realizar a contratação de Pessoas Jurídicas (PJ) para…
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para…
É fundamental ter cuidado para não recolher valores indevidos, sem possibilidade de recuperação futura O Brasil possui a maior carga…
A legislação trabalhista confere uma série de direitos relacionados à questão da licença-maternidade, no intuito de amparar legalmente a gestante. É…
A burocracia e a complexidade das mudanças propostas pela Reforma Trabalhista fazem com que os empresários encontrem problemas em se…
O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de…
Uma decisão liminar da 9ª Vara do Trabalho de Natal determinou que a Petrobras desconte da folha de pagamento dos…
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) precisa ser declarada anualmente. Faltam apenas 2 semanas para o prazo final da…
Se você não acompanhou as mudanças sobre esse tema vou te situar primeiro. Contribuição Obrigatória - Antes da Reforma Trabalhista…
Nos últimos anos, empresas de todos os portes e segmentos de mercado, estão se deparando com mudanças significativas em relação…
A CTPS é o documento mais importante da vida do trabalhador, pois é nela que impreterivelmente consta todo seu histórico…
Desde a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, o desconto da contribuição sindical tem sido (e continua sendo) um grande entrave na…
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial. Isso quer dizer que, em disputas judiciais,…
CUIDADO!! As empresas estão PROIBIDAS de efetuar o desconto em folha da contribuição sindical de seus trabalhadores, sob pena de…
A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS – é uma obrigação trabalhista (obrigação acessória) preparada anualmente por todas as pessoas jurídicas…
O limite de indenização por danos morais relacionado ao salário do trabalhador, regra criada pela Reforma Trabalhista, foi questionado no…
Antes da Reforma Trabalhista as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP) não tinham muita liberdade na contratação de profissionais…
A reforma trabalhista aprovada por meio da Lei 13.467, trouxe muitas mudanças concernentes às relações trabalhistas no Brasil. Entretanto, após…
Brevíssimo resumo sobre contribuições previdenciárias em valor inferior ao salário mínimo, tratando das diferenças entre trabalhador intermitente e contribuições por…
Partindo de um processo de redemocratização, marcado pelos movimentos grevistas, fortalecimento do sindicalismo e o reconhecimento jurídico dos partidos políticos,…
A reforma trabalhista passou a vigorar a partir de 11 de novembro de 2017. Dessa forma, a CLT passou por diversas alterações…
O que é o trabalho em regime de tempo parcial Algumas empresas atingem picos de demanda em determinado turno, mas não podem…