O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de…
A reforma trabalhista (lei 13.467 de 2017) mudou substancialmente a equiparação salarial que está prevista no artigo 461 da CLT sendo que o dispositivo antes da…
As modificações ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em decorrência da reforma trabalhista, trouxeram inúmeras discussões e seus…
Pontos da reforma trabalhista não estão sendo aplicados em alguns Estados. Pelo menos cinco tribunais regionais do trabalho (TRTs) consideraram…
A reforma trabalhista instituída pela lei nº 13.415/17 alterou significativamente as disposições legais no que concerne a jornada de trabalho dos…
A chegada de um recém-nascido requer uma série de cuidados, especialmente para garantir que seus primeiros meses de vida passem sem…
Uma das maiores mudanças no ano de 2018 para o comportamento das empresas, sem dúvidas é o advento do eSocial e…
Trata-se de uma modificação advinda com a reforma trabalhista! desde que haja concordância expressa do empregado, ou seja, por escrito,…
Próximo das festividades de final de ano, as empresas já se preparam para suportar a demanda dos consumidores e começam…
Reforma legislativa que provocou a maior mudança dos últimos 70 anos nas leis trabalhistas foi permeada por polêmicas, que vão…
As empresas do comércio economizaram neste ano, até agosto, R$ 748,7 milhões em indenizações aos empregados por causa da reforma trabalhista, que…
A Reforma Trabalhista completará um ano de vigência. A Lei 13.467/2017, sancionada em julho de 2017, entrou em vigor em 11 de…
A reforma trabalhista completa seu primeiro ano em vigor no dia 11 de novembro. Até sua aprovação, muito se debateu…
O plano de abertura comercial defendido pelo grupo de economistas sob coordenação de Paulo Guedes, anunciado como superministro da Economia…
Como em muitos outros temas, a reforma trabalhista é um assunto que coloca os candidatos que disputarão o segundo turno…
Conforme dispõe o Art. 41 da CLT O empregador obrigatoriamente deve realizar o registro dos respectivo trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema…
Os modelos de horas extras e banco de horas são importantes acordos entre os empregadores e suas equipes. O emprego…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última quinta-feira, 30, que a terceirização irrestrita é lícita e constitucional. Por sete…
Como amplamente noticiado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao apreciar o REsp nº 1.221.170, decidiu que, para fins de…
A reforma trabalhista alterou diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho com a finalidade de flexibilizar os contratos e as negociações entre…
A contribuição sindical em condomínio atende por muitos nomes: imposto ou encargo sindical e também Contribuição Sindical Urbana. Resumindo, a…
Em vigor desde a Novembro de 2017, a lei 13.467 a que fala sobre a Reforma Trabalhista ainda é motivo…
Em abril de 2017, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6.787/2016, cujo objeto é a reforma…
Dentre as mudanças mais impactantes promovidas pela reforma trabalhista está a admissão de funcionários. No entanto, para que se possa…