A tão falada reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), visando adequar-se ao cenário atual da economia brasileira, trouxe algumas novidades à relação de…
Desde a publicação da Lei 13.467/2017, que realizou a reforma trabalhista, o Judiciário tem enfrentado inúmeros debates sobre a constitucionalidade das…
No dia 11 de novembro de 2017 entrou em vigor a Nova Reforma Trabalhista, alterando diversos pontos na Consolidação das Leis…
Projeto de lei 6787/2016 da reforma trabalhista modifica a forma de cálculo de multas administrativas por infração trabalhista, além da…
A Medida Provisória que alterava trechos da reforma perdeu a validade nesta segunda-feira, 23/04, sem ser analisada pelo Congresso. Com…
Possivelmente uma das maiores polêmicas que acompanham a tão noticiada reforma trabalhista, levada à existência pela Lei nº 13.467/2017, seja a…
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 causará um desajuste a partir de…
A Reforma Trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017, e as dúvidas apenas começaram. Compreensível. Porém,…
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Desta vez, liminar foi favorável a escritório de advocacia Em liminar, o Tribunal Superior…
Muitos trabalhadores e contribuintes estão atentos às recentes movimentações sobre a proposta de emenda à constituição, que traz a reforma…
A Reforma Trabalhista ocorrida em julho de 2017, com a edição da Lei 13.467, instituiu o Termo de Quitação Trabalhista Anual, possuindo caráter…
O recolhimento da contribuição sindical, também chamado de imposto sindical, se tornou opcional após uma mudança promovida pela Lei nº 13.467/2017, mais conhecida…
A reforma trabalhista passou a prever que convenção ou acordo coletivo pode dispor sobre remuneração por produtividade, prevalecendo o que for acordado em…
Insegurança jurídica, com liminares que restauram a obrigação e revogam o disposto na reforma trabalhista, tende a continuar até que…
As regras do trabalho vão mudar de novo. A medida provisória (MP) que altera vários pontos da reforma trabalhista perderá…
Considerada um retrocesso pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a medida provisória com ajustes à reforma trabalhista deve perder…
Escritórios de advocacia que atendem ações trabalhistas buscam alternativas para evitar que a queda no número de processos tenha impacto…
Nota técnica defende cobrança de contribuição de todos os trabalhadores após assembleia A Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério…
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à…
Com o advento da Reforma Trabalhista a contribuição sindical prevista na CLT, antes obrigatória, passou a ser facultativa. Eis o texto…
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) abalou a estrutura sindical, alterando sua principal fonte de receita, a contribuição sindical. Ao alterar…
Sindicatos do país todo têm conseguido na Justiça do Trabalho sentenças favoráveis para recolher o imposto sindical dos trabalhadores, após…
A nova lei trabalhista trouxe a possibilidade da demissão por comum acordo. Isso significa que o empregado que pedir para…
Sindicatos do país todo têm conseguido na Justiça do Trabalho sentenças favoráveis para recolher o imposto sindical dos trabalhadores, após…