A proposta de reforma foi aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário nesta…
O parecer do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite que os Microempreendedores Individuais (MEI) possam prestar serviços…
Dos 900 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787/2016), caso aprovada, mudará…
O posicionamento da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e…
A medida gera a obrigação ao empregador de pagar metade do aviso prévio, quando indenizado, além de indenização sobre o…
Reforma trabalhista apresentada hoje pretende modificar CLT em 100 pontos e define prevalência de acordos coletivos em 40 itens A reforma…
Relator da reforma trabalhista na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) pretende incluir a definição do que é terceirização e…
As mudanças na CLT previstas no projeto de reforma trabalhista, a ser apresentado hoje na Câmara, são bem-vindas e muito…
Uma emenda com esse teor foi apresentada à Comissão Especial da Reforma Trabalhista O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo…
Em audiência com deputados, Ronaldo Nogueira defendeu proposta de reforma trabalhista do governo. Segundo garantiu o ministro do Trabalho, Ronaldo…
Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A…
Reforma Trabalhista que está no Congresso prevê aumento da carga horária Reforma Trabalhista que o governo Temer encaminhou ao Congresso…
Entre as propostas da reforma trabalhista, está possibilidade de se definir o regime do banco de horas por negociação coletiva,…
Advogado trabalhista avaliou os principais pontos que afetam o dia-a-dia do produtor rural do país As mudanças nas Leis Trabalhistas, propostas…