O governo federal encomendou um estudo para propor uma nova reforma trabalhista. O estudo foi realizado por um grupo instituído…
Os Motoristas de aplicativo estão travando uma longa disputa para que o seu vínculo empregatício seja reconhecido na CLT (Consolidação…
Ainda não é lei, mas já está causando bastante discussão o estudo para uma reforma trabalhista. Depois da Previdência, a…
Você já ouviu falar em locaute? Não, você não leu errado e não é nocaute (golpe do boxe). Essa palavra…
A Lei no. 13.467, de 13 de julho de 2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou a vigorar a partir de…
O Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que o trabalhador não deverá pagar as perícias e honorários de sucumbência (quantia devida…
É muito comum que em alguns setores como o comércio ou os serviços essenciais, principalmente em épocas de muito movimento…
Segundo a Lei nº 605/49, o atestado médico é um documento que garante que o trabalhador não tenha desconto no…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional norma da Reforma Trabalhista que obriga a parte beneficiária da justiça…
Demissão por justa causa é usada quando a empresa tem que dispensar um funcionário por alguma falha considerada grave conforme…
A Reforma Trabalhista foi a reformulação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando uma série de direitos do trabalhador,…
Após a Reforma Trabalhista, passaram a existir quatro formas de desligamento de um colaborador da sua empresa. - Por sua…
Segundo levantamento jurimétrico do escritório de advocacia LG&P, que atende empresas nacionais e multinacionais de médio e grande portes em…
O Senado rejeitou o projeto que criava o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O PLV…
Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de…
A “minirreforma” trabalhista alterará várias conquistas adquiridas pela CLT. Dentre as mudanças sugeridas pelo texto, está a redução do valor…
Caso a nova Reforma Trabalhista de autoria do deputado Christiano Áureo (PP-RJ) que está em discussão no Congresso Nacional venha…
A nova Reforma Trabalhista foi vista por muitos críticos como o fim do programa Jovem Aprendiz, mas a Câmara dos…
Nos últimos dias, muita confusão aconteceu em relação a um tema que há tempos desperta o interesse dos trabalhadores brasileiros:…
A reforma trabalhista está em tramitação no Congresso Nacional, sua aprovação pode causar mudanças nas regras de trabalho, isso porque…
A nova reforma trabalhista foi finalizada após a votação da MP 1.045, na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (10). Agora,…
No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, deputados de oposição fizeram protesto em…
A nova reforma trabalhista aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (10), muda uma série de regras para os trabalhadores.…
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados. Agora a proposta…