Saber como calcular hora extra da forma correta é uma das principais dúvidas e o desafio de diversos profissionais de…
Primeiramente é necessário esclarecer que com a reforma trabalhista, em vigor desde 2017, houve a idealização de que a modernização…
Muitos trabalhadores possuem dúvidas com relação ao acidente de percurso, se o mesmo ainda é considerado acidente de trabalho. A…
O certificado de regularidade do FGTS, também conhecido como CRF, é um documento emitido pela Caixa Econômica Federal que serve…
Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita Federal pode…
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma…
A pandemia afetou gravemente a economia global. Com o fechamento do comércio, devido às medidas de restrição, vários estabelecimentos não…
O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos…
Todo colaborador que trabalha em regime CLT tem direito a férias após 12 meses de trabalho, mas você sabia que as empresas…
Quando os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada são demitidos sem justa causa, possuem direito de receber a multa…
Com a reforma trabalhista (Lei 13.467) de 2017, a contratação de Pessoa Jurídica (PJ) se popularizou, já que a alteração…
Todo cidadão que precisa requerer algum tipo de benefício, precisa cumprir os requisitos exigidos pelo INSS, um deles é o…
O 1º dia do mês de maio ficou conhecido como o feriado do Dia do Trabalhador. No entanto, nem todo…
A equiparação salarial é o direito que nasce quando dois trabalhadores que executam as mesmas atividades com a mesma perfeição…
A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação…
Muitas regras referentes à jornada de trabalho de diversas categorias profissionais mudaram com a reforma trabalhista. Uma das mudanças que…
Todo trabalhador, seja urbano ou rural, deve ter um descanso semanal de 24 horas consecutivas, segundo prevê a CLT (Consolidação…
Você sabe qual a carga horária que é permitida pela CLT? Na matéria de hoje vamos esclarecer esta dúvida. Continue…
A reforma trabalhista (Lei 13.367/2017), trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre elas, a alteração…
Você sabe qual é a relação entre a Reforma Trabalhista e o MEI? A mudança, que entrou em vigor em novembro de 2017,…
Na matéria de hoje vamos explicar sobre a compensação de horas, ela é permitida pela CLT? Continue conosco e entenda…
Quando o assunto é férias a maioria das pessoas ficam em dúvida, em quanto vão receber, quando pode tirar e…
Quando o assunto é férias a maioria das pessoas ficam em dúvida, em quanto vão receber, quando pode tirar e…
Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho intermitente…