A jornada de trabalho é uma das primeiras coisas a serem acertadas na contratação de um novo colaborador. Ela é…
Em vigor durante 2020, a medida que permitia o corte de salários e redução da jornada de trabalho perdeu a…
A reforma trabalhista trouxe várias mudanças para os trabalhadores da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No caso dos contadores,…
Na matéria de hoje vamos esclarecer sobre o regime de banco de horas, pois, mesmo que seja uma prática comum…
Previsto na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que regulamentou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o contrato de trabalho intermitente…
Pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu, nesta quinta-feira (3), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (2), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5826, 5829 e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a validade da norma coletiva de trabalho responsável por limitar ou restringir o direito…
A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de…
https://youtu.be/tZh_Chikpnc As primeiras movimentações do Direito do Trabalho no Brasil se iniciaram junto com a abolição da escravatura e, em…
As relações trabalhistas sofreram várias mudanças ao longo da história e, agora, uma das novidades é o teletrabalho. A modalidade…
Em julho deste ano, uma liminar envolvendo a Petrobrás chamou a atenção do meio trabalhista. Em decisão da 52ª Vara…
Após a aprovação da reforma trabalhista, vários trabalhadores ficaram sem entender as mudanças atribuídas aos direitos trabalhistas agregados à Consolidação…
Os intervalos para descanso e refeição são direitos garantidos a todos os colaboradores que trabalham sob o regime da Consolidação…
Na matéria de hoje vamos esclarecer a diferença do regime CLT e PJ, se você está em dúvida sobre qual…
Centenas de ações discutindo direitos trabalhistas são recebidos pela Justiça e, para diminuir essa demanda a Reforma Trabalhista regulamentou o…
Motivado pelas alterações ocasionadas pela nova lei trabalhista, em vigor desde 2018, pela qual as pessoas que perderem ações poderão…
Com a aprovação da nova reforma trabalhista, os regimes de trabalho se alteraram, mas o que mudou na CLT, afinal? Enquanto…
Os incisos IV, VI e X do artigo 7º da Constituição Federal asseguram e protegem o salário do trabalhador. Essa proteção é…
Com a Reforma Trabalhista materializada pela publicação da Lei n. 13.467 de 2017 sobreveio a necessidade de pontuar a aplicação da nova…
Em março de 2020 ocorreu a quarta edição do Congresso Regional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Patrocinado pelo…
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Diante das novas demandas propostas pelo mercado de trabalho, a pejotização vem se popularizando como uma vantajosa alternativa para empresas…
Com a Reforma Trabalhista o Tribunal Regional do trabalho da 8° Região declara que houve violação aos princípios constitucionais da…