A Lei nº 13.467/2017 ficou conhecida como Reforma Trabalhista. Ela estabeleceu em seu Artigo 507-B o Termo de Quitação Trabalhista Anual, que…
As modificações advindas da Reforma Trabalhista, dada a publicação da Lei n. 13.467/2017, trouxeram inovações quanto à proteção da maternidade…
Quando o saldo do banco de horas do funcionário está negativo, podemos descontar? Pode até parecer bobo, mas essa pergunta…
Final de ano é uma época de menor demanda de trabalho para a maioria das empresas (com exceção ao pessoal…
A recente reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/17, incorporou ao texto da CLT a figura da homologação do acordo extrajudicial,…
Você já ouviu falar na demissão por acordo? Essa modalidade de demissão acontece quando o funcionário e a empresa decidem…
A contribuição sindical foi uma obrigação para todas as categorias de trabalhadores no Brasil durante muitos anos, independente se os…
A Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e teve…
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos…
Em novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.467/2017, que ficou conhecida como Reforma Trabalhista e que foi responsável por…
A terceirização é o processo pelo qual uma empresa contrata um ou mais trabalhadores de outra empresa para realizar determinados…
A Medida Provisória n. 808/2017 decorreu de um acordo entre a Presidência da República e o Senado Federal a fim…
A relação banco de horas e reforma trabalhista ganhou força nos últimos anos. Nesse cenário, os gestores buscam adequação para…
Desde que entraram em vigor, no final de 2017, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) causaram grandes…
Recentemente, a mídia divulgou inúmeras denúncias de empregados que foram enganados por seus empregadores no momento da rescisão do contrato…
A empresa do seu cliente adota o sistema de banco de horas para os colaboradores? Diversas empresas adotam esse modelo,…
Muitas empresas, através de acordos coletivos, trabalham sob regime de banco de horas. Isso significa que horas trabalhadas a mais ou…
Já faz um tempo que a Reforma Trabalhista ― lei n° 13.467― foi aprovada, sendo seu texto de julho de 2017.…
O regime do Banco de Horas passou por significativas alterações com a chegada da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o…
Uma portaria instituída pelo Governo Federal em 2019 atualizou as regras referentes ao trabalho aos domingos e feriados. Na prática,…
A reforma trabalhista, ocorrida em 2017, trouxe uma série de mudanças para empresas e empregados, que devem ditar os termos…
A admissão de funcionários nem sempre é uma tarefa fácil, já que a decisão pode dar muitas alegrias, mas também muitos danos…
O chamado banco de horas é um sistema amplamente utilizado dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande…
O momento da rescisão do contrato de trabalho nem sempre é simples para as partes envolvidas. Mas há leis e…