reforma trabalhista

Rescisão contratual: Entenda o que mudou com a reforma trabalhista

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), aprovada em julho de 2017, buscou modernizar as relações de trabalho e adequar as regras existentes…

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Fui demitido, o que acontece com meu saldo no banco de horas?

Com a aprovação da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), houveram significativas alterações com relação ao BANCO DE HORAS. Mas o que…

5 anos ago

A lei 13874/19 e as alterações na CLT. As novas mudanças para as empresas

Introdução à lei 13874/19 A MP 881 também chamada de MP da liberdade econômica, foi sancionada, convertendo-se na lei 13874/19. Dentre as alterações realizadas, algumas…

5 anos ago

Adicional Noturno: Aprenda a calcular e mudanças nas regras com a reforma trabalhista

Quando falamos sobre o adicional noturno estamos nos referindo a um benefício que se encontra disposto na Consolidação das Leis…

5 anos ago

Aviso de Férias: O que mudou com a reforma trabalhista

O texto final da reforma trabalhista foi sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 13 de julho de 2017. Empresários e gestores…

5 anos ago

Contribuição sindical é obrigatória? Qual a situação atual?

A contribuição sindical é obrigatória? Seu recolhimento é feito via desconto na folha de pagamento ou boleto bancário? Saber a…

5 anos ago

10 direitos dos trabalhadores brasileiros em caso de demissão

A Reforma Trabalhista no Brasil de 2017 trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017.…

5 anos ago

Contribuições sindicais: novas tendências

As relações de trabalho estão sendo fortemente impactadas pelas alterações legislativas que vêm sendo implementadas pelo atual governo. Com o…

5 anos ago

Nova Reforma Trabalhista à caminho

O governo deve apresentar até a primeira semana de dezembro propostas para reformar mais uma vez as leis trabalhistas do…

5 anos ago

Verbas devidas na rescisão por acordo, saiba quais são

Possibilidade de extinção contratual está prevista no artigo 484-A da CLT. Com a Lei nº 13.467/17, que trouxe a chamada…

5 anos ago

Regra da Hora Extra: Veja o que diz a lei e como se calcula

Um profissional decide fazer uma hora extra aqui, outro faz uma força tarefa ali. Situações assim acontecem em qualquer empresa, afinal, em…

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Horas extras e banco de horas: Conheça todas as mudanças com a Reforma Trabalhista

Os modelos de horas extras e banco de horas são importantes acordos entre os empregadores e suas equipes. O emprego…

5 anos ago

CLT: Entenda como funciona a compensação de horas

Quando se fala em compensação de horas, é comum que as pessoas tenham muitas dúvidas sobre o assunto. No entanto,…

5 anos ago

Aviso de Férias entenda como funciona e o que diz a CLT

Que todo funcionário da empresa tem direito a férias com certeza você já sabe. Mas, você sabe como funciona o…

5 anos ago

Reforma Trabalhista: Saiba a importância da convenção coletiva

A convenção coletiva é definida como um acordo normativo que estabelece obrigações entre as partes, assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores,…

5 anos ago

Reforma Trabalhista: Empregado que ajuizou ação antes da Reforma não pagará custas processuais

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ex-empregado da Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A., de Jurubatuba…

5 anos ago

Webnário: Impactos da Reforma Trabalhista e da MP da Liberdade Econômica

https://www.youtube.com/watch?v=zNJRTPYMJ7k   A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) promove um bate-papo,…

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Reforma Trabalhista: Como ficou o Seguro-desemprego?

É preciso ficar atento quanto aos requisitos para sua concessão, número de parcelas, valor e prazo para requerimento, além das…

5 anos ago

Consultores da FecomercioSP discutem impactos da Reforma Trabalhista e da MP da Liberdade Econômica

No próximo dia 28 de agosto, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo…

5 anos ago

Trabalhador Rural: A insegurança jurídica com as horas “in itinere”

É de conhecimento geral que a Lei nº. 13.467/2017, popularmente conhecida como "Reforma Trabalhista", trouxe modificações substanciais às relações de…

5 anos ago

Banco de horas antes e após a da Reforma Trabalhista: Entenda as principais mudanças

A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou diversas regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho…

5 anos ago

Processo de demissão: Entenda como funciona

O processo de demissão de funcionário sempre é um assunto delicado. Independente de a demissão ter sido sem justa causa,…

5 anos ago

Regras da hora extra: Veja o que a lei diz e aprenda a calcular

Um profissional decide fazer uma hora extra aqui, outro faz uma força tarefa ali. Situações assim acontecem em qualquer empresa, afinal, em…

5 anos ago

Hora extra na jornada 12×36: Descubra exatamente como funciona, guia 2019

Para quem está habituado com a jornada diária de 8 horas de trabalho, a jornada 12×36 parece um pouco fora…

5 anos ago