Após um estudo solicitado pelo Governo, diversas mudanças na legislação trabalhista podem ocorrer futuramente Mudanças como a extinção da multa…
Os Motoristas de aplicativo estão travando uma longa disputa para que o seu vínculo empregatício seja reconhecido na CLT (Consolidação…
A jornada de trabalho é o período reservado pelo trabalhador e pelo empregador para a execução da atividade profissional responsável…
O contrato de trabalho intermitente foi inserido no ordenamento jurídico com a publicação da Reforma Trabalhista, pela Lei 13.467/2020, como uma…
A Reforma Trabalhista de 2017, como sabemos, trouxe consigo uma série de mudanças nas relações entre patrões e empregados, inclusive…
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a…
A Lei 13.467/17 entrará em vigor em 11/11 e, após tantas análises de renomados juristas, advogados, manifestações de resistência da…
O salário que é pago a um empregado pode ser determinado de diversas formas. O mais comum é que ele seja fixado…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou quatro notas técnicas nesta terça-feira condenando completa ou parcialmente os projetos de lei…