A legislação brasileira que possibilita que o trabalhador atue como empreendedor, também permite que o MEI (Microempreendedor Individual) atue como…
Em resumo, o 13º salário diz respeito a uma bonificação de direito a todos os trabalhadores que atuam de carteira…
O trabalhador possui direitos que desconhecem o que acaba prejudicando-o quando se trata daquilo que pode lhe ser garantido. Pensando…
A determinação de disponibilização do saque, pode proporcionar maior qualidade de vida para os contribuintes que precisam dedicar seus recursos…
Muitas vezes o segurado não recebe o valor que deveria ter direito na aposentadoria, por erros administrativos do INSS. E…
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de todo funcionário que exerce atividade remunerada de…
Previamente, cabe destacar que o pedido de demissão, trata-se de uma maneira de rescindir o contrato de trabalho, de modo…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei que regulamenta as relações do trabalho garantindo ao cidadão que…
A Medida Provisória 1045 já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardava a avaliação do Senado Federal. O…
Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de…
Dentre as mudanças previstas está a redução do pagamento de horas extras para alguns profissionais. Isso pode afetar centenas de…
Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais…
Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo…
“CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LICENÇA-PRÊMIO NAO GOZADA. CONTAGEM EM DOBRO…
Atualmente, quem deixa de anotar as informações dos trabalhadores na carteira de trabalho (CTPS) ou na folha de pagamento, pode…
Todo trabalhador de empresa privada, registrado no regime CLT, possui um número do Programa de Integração Social (PIS). Esse programa…
A retomada da economia está dando seus primeiros passos com o retorno dos cidadãos ao mercado de trabalho. É o…
Previamente é necessário entender a diferença entre eles, enquanto o seguro é destinado aos trabalhadores formais (carteira assinada) que foram…
Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e…
A proposta de taxar os dividendos é a mais polêmica da nova proposta do governo, contida no PL 2332/2021, na…
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a qual estabelece metas e prioridades para o ano seguinte, bem como o…
O adicional de insalubridade nada mais é que um benefício destinado a trabalhadores que exercem o seu ofício em meio…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em acordo com o Governo Federal, empresários e trabalhadores, decidiu…
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração…