Para determinar a partilha de bens no momento do divórcio, é necessário identificar qual regime de bens foi adotado pelo…
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles,…
Não é muito difícil encontrar situações em que o casal desfaz a união, mas que por algum motivo mantem a…
Pode até parecer uma cena de novela, mas acredite que isso pode acontecer. Na hora da leitura de um testamento…
Você tem duvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o…
Temos duas notícias: uma boa e uma ruim: o vínculo com a suposta "ex-sogra" não se encerra com o falecimento…
O casamento é, para muitos casais, a verdadeira realização de um sonho! Mas se mal planejado, com o tempo pode…
Casamento é coisa séria! Quando decidimos nos casar sabemos que iremos nos unir a outra pessoa para, enfim, poder planejar…
A união estável é uma entidade familiar há pouco tempo reconhecida pela legislação brasileira. Embora seja tão antiga quanto o…
Quando um casal decide dar o próximo passo e oficializar a união por meio do casamento (casamento civil), existem algumas…
As regras do art. 1.829 do CCB/2002 exigem, de fato, estudo e muita cautela na interpretação. Com segurança é possível…
A ordem de vocação hereditária é matéria importantíssima e nuclear no que diz respeito às normas do DIREITO DAS SUCESSÕES,…
A união estável é uma forma de constituir família reconhecida pela Constituição Federal. Apesar das diferenças, este sistema traz muita…
Diversos casais têm dúvidas no momento de escolher o regime de bens ideal para contrair matrimônio. Essa escolha deve ser…
O Regime de bens se trata de um conjunto de regras que regulamentam questões relativas ao patrimônio entre cônjuges e…
O Código Civil prevê regimes matrimoniais de bens – que de acordo com Maria Berenice DIAS, “é uma consequência jurídica do casamento”,…
Quando as pessoas se casam podem escolher o regime de bens que irá reger a relação com exceção de um…
Na matéria de hoje vamos explicar se é possível alterar o regime de bens depois de estar casado. Ao todo…
QUEM CASA QUER CASA... e com razão... porém não são poucos os casos como o do casal que acaba por…
Existem 5 tipos de regime de bens em nossa legislação: a) o de comunhão parcial; b) comunhão universal; c) separação…
O art. 1.639 do Código Civil estabelece a licitude de os nubentes livremente convencionarem o regime de bens do casamento,…
Diariamente recebemos perguntas sobre o direito do cônjuge caso ocorra uma separação entre o casal, seja o relacionamento um namoro,…
O casamento promove a união tanto de aspectos afetivos quanto econômicos. Por esse motivo é necessário que o casal escolha…
O casamento é um dos momentos mais importantes da vida de um casal. Entretanto, além da festa e do buquê,…