Regime Geral de Previdência Social

Comissão aprova proposta de redução de 50% na contribuição previdenciária de servidores municipais

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz em 50%…

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Governo registrou déficit primário de R$ 25,7 bilhões no mês de agosto

As contas do governo central tiveram déficit primário de R$ 25,7 bilhões em agosto deste ano, segundo estimativa divulgada nesta…

1 ano ago

Por que a Reforma da Previdência deve ser revisada?

Quando se cogita de reforma previdenciária, o que já se fez diversas vezes desde a Constituição de 1988, o primeiro…

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Aposentadoria especial do INSS: quem tem direito de receber?

Os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde e também a sua integridade física, podem ter direito à aposentadoria especial…

2 anos ago

Aposentadoria Especial: qual profissional tem direito? 

Para se aposentar o trabalhador precisa cumprir algumas exigências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Uma delas é a…

2 anos ago

Segurados que vão receber uma Bolada do INSS

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mais de 174 mil pessoas entraram com ações de revisão…

2 anos ago

Posso acumular duas aposentadorias do INSS?

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), costuma causar muitas dúvidas, principalmente porque dentre cada uma das…

3 anos ago

Benefícios do INSS serão concedidos automaticamente após 45 dias da solicitação

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 544/20 que prevê a concessão automática dos benefícios…

3 anos ago

Posso me ausentar do trabalho para cuidar de parente próximo?

Quando um parente próximo necessita de cuidados pessoais, quem trabalha sob o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos…

3 anos ago

O que é a Pensão Unificada e como pedir?

Trabalhadores que atuaram ao longo da vida para o setor privado e para o privado, seja de maneira simultânea ou…

3 anos ago

Esclarecendo 5 dúvidas sobre o eSocial

Quando o empregado mantém dois contratos de trabalho com o mesmo empregador é necessário enviar ao eSocial dois eventos S-1200…

4 anos ago

Como é feita a inscrição da Previdência Social?

Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até…

4 anos ago

Saiba como fazer a inscrição da Previdência Social

Como qualquer outro cidadão, em algum momento você irá precisar fazer inscrições para a Previdência Social, leia esse artigo até…

4 anos ago

Estará suspenso o envio de eventos S-1200 de JAN/2021 do eSocial

Aos trabalhadores que são vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, da competência Janeiro/2021, estará suspenso o envio dos eventos…

4 anos ago

Com a Reforma da Previdência, saiba como ficam as regras da aposentadoria

Antes da Reforma da Previdência, a aposentadoria por tempo de contribuição era garantida à quem completasse 30 anos de contribuição…

4 anos ago

Aposentados do INSS terão décimo quarto salário em 2020?

Muitos brasileiros tiveram suas rendas comprometidas em decorrência do coronavírus e para amenizar esta situação, muitos projetos de lei foram…

4 anos ago

Quem recebe Pensão por Morte pode se casar novamente?

Sendo bem direito, a pessoa que recebe pensão por morte pode SIM se casar novamente! De acordo com o Regime…

4 anos ago

Previdência social: Guia completo sobre período de graça

O período de graça é sem dúvida um dos assuntos mais relevantes no Direito Previdenciário que também é chamado de…

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