O Simples Nacional é um regime tributário voltado às micro e pequenas empresas, por isso, pretende facilitar e simplificar o…
Todos os trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho são protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que…
Anualmente, as empresas que deixam de cumprir com os critérios do Simples Nacional ou apresentam alguma irregularidade, são fiscalizadas e…
As empresas brasileiras podem escolher entre três tipos de regimes tributários, desde que atendam aos critérios que são definidos principalmente,…
O sobreaviso se trata da circunstância em que o trabalho permanece em casa esperando a convocação para o serviço a…
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta terça-feira (7) que o governo vai pedir ao Ministério da…
Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação…
Quando um advogado decide abrir seu próprio negócio, é importante que ele tenha mais do que conhecimento jurídico. Para ser um…
Uma das constatações em que a consultoria jurídica preventiva chegou foi que as mulheres empreendedoras ou funcionárias registradas dentro do…
Revenda de Produtos Importados A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional) que possuir estabelecimento comercial importador e que dê saída a…
Pensando em contrair matrimônio ou até mesmo para aprender? Veja quais são as diferenças entre os regimes de bens do…
Entre ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI), qual caminho você escolhe? Difícil dar uma resposta rápida, não é mesmo? Neste…
Receita Federal alerta que o prazo vence no dia 31/1/2018 O que esperar desse guia? A Receita Federal alerta que…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou em seu site na Internet, no Portal do Simples Nacional, importantes esclarecimentos sobre a…
Para enquadrar a sua empresa no Simples Nacional, é preciso ter conhecimento dos novos tetos de faturamento, entender os percentuais…
O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais…
O que é o Simples Nacional O Simples Nacional é um regime de tributação que visa simplificar a contribuição e…
Através da Medida Provisória nº 795/2017 - DOU 1 de 18.08.2017, fica disposto sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e…
O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação (“regime de caixa“). À opção…
Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil…
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A substituição tributária é um mecanismo de cobrança de tributos desenvolvido com o objetivo de simplificar a cobrança e diminuir a…
Escolher o melhor regime tributário para a sua empresa é uma tarefa muito importante. Isso porque cada empresa se encaixa melhor…
Livia Scocuglia - Brasília As turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não chegaram a um…