NÃO SE COMPRA IMÓVEL SEM ESCRITURA E REGISTRO - a gente sabe disso mas a realidade mostra um cenário bem…
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…
Segundo os advogados, o usucapião é um modo de aquisição de propriedade pelo uso. Ou seja, uma pessoa que detém…
Como já falamos aqui, os custos relacionados a ESCRITURA PÚBLICA e REGISTRO DE IMÓVEIS, bem como quanto aos demais serviços…
Nesta semana, a Receita publicou a Instrução Normativa 2.042 que faz atualizações no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir). Diante disso,…
O VALOR cobrado pelos Cartórios pelas ESCRITURA e pelo REGISTRO de imóveis obedece estritamente ao fixado pelas Portarias de Custas…
LAMENTAVELMENTE há quase três meses perdemos por conta da Covid-19 um grande artista, de projeção nacional, nascido na cidade de…
A matrícula do imóvel nada mais é que um documento no qual é comprovado que determinada pessoa é, de fato,…
Nesse artigo vamos entender o passo a passo para conseguir usucapião extrajudicial ou em cartório. Se você tem algum imóvel…
A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar…
Determinado dipositivo do Código Civil excepciona a NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA para alguns casos. Reza o referido art. 108 que, "Art. 108.…
O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer…
A ampla utilização do instituto da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA como pacto adjeto de garantia na aquisição financiada de bens (tanto móveis…
Um belo dia os pais decidem doar seu imóvel a seus filhos, reservando usufruto (geralmente vitalício) e isso pode ser…
Basicamente no Inventário Extrajudicial, além dos honorários advocatícios, haverão custos como o imposto causa mortis (ITD ou ainda, ITCMD), os custos da Escritura de Inventário (no Cartório de…