Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática…
Nos últimos anos, foi notável um claro crescimento no número de pessoas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). Em grande parte,…
O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros e não é para menos. É nesse…
No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, que trazia diversas modificações nas leis trabalhistas, entretanto,…
Após um estudo solicitado pelo Governo, diversas mudanças na legislação trabalhista podem ocorrer futuramente Mudanças como a extinção da multa…
A injustiça e abusos por parte de maus empregadores acaba levando as trabalhadoras e trabalhadores injustiçados a preferirem estar desempregados…
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, desde então ela…
Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no governo de…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgou que no ano de 2019 eram cerca de 21,1 milhões de…
O texto-base já havia sido aprovado na terça-feira (11), mas os destaques propostos ainda estavam sendo avaliados. Agora a proposta…
Conforme as regras previstas no Regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é de suma importância que a empresa cumpra com…
Trabalhar como PJ é uma opção que vem crescendo cada vez mais. O empreendedorismo já vinha numa escala crescente, principalmente nesse momento em…
O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação…
O horário de almoço é um dos momentos mais aguardados durante a jornada de trabalho dos colaboradores. Em modelos de trabalho presenciais…
A legislação trabalhista brasileira garante intervalos para os diferentes tipos de jornadas de trabalho. O principal deles é conhecido como…
Diante da pandemia e do aumento de casos da covid-19, várias mudanças têm sido feitas nas relações de emprego. Tais…
A jornada de trabalho corresponde ao período do dia ou semana que o trabalhador deve disponibilizar para o exercício das…
O pagamento do décimo terceiro salário é instituído pela Lei nº 4.090, de 1962, durante a gestão do presidente da…
Vamos entender como funciona essa jornada que causa muitas dúvidas e polêmicas, entre as principais estão: dificuldade de gestão, como…