O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é garantido ao trabalhador que exerce atividades com carteira assinada. Pelas…
A reforma da previdência modificou as formas de concessão dos benefícios do INSS. As pessoas que estão com 50 anos e…
O vale alimentação (VA) trata-se de um benefício criado por meio da promulgação da Lei Nº 632. Em suma, a…
Publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, dia 16, a promulgação da Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso…
O Senado aprovou na quarta-feira (3), a medida provisória que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade…
Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de…
Uma das principais frentes de modernização proporcionadas pela Reforma Trabalhista de 2017 foi a valorização das negociações e a garantia…
O governo editou duas medidas provisórias (MPs 1108/22 e 1109/22) que buscam criar regras permanentes para o teletrabalho e para…
Várias cidades do Brasil passam por situações de catástrofe devido a ações climáticas drásticas. Foram os casos recentes ocorridos na…
Visando garantir a preservação do emprego e da renda dos brasileiros, e atenuar os impactos socioeconômicos gerados pela pandemia do…
Mesmo diante da flexibilização para as regras de trabalho, quando se contrata um novo colaborador, o vínculo continua sendo por…
As empresas já estão podendo aderir ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), além das novas…
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, é lançado pelo governo federal, o…
O presidente Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira, 27 de abril, duas medidas provisórias com diversas regras trabalhistas para o enfrentamento…
Se você está planejando contratar funcionários para sua empresa, saiba que é necessário saber qual é o custo de cada…
O ano que passou não foi fácil para o trabalhador. O desemprego aumentou. Em setembro de 2020, o Instituto Brasileiro…
Mensalmente, os trabalhadores aguardam o recebimento de seu salário com certa expectativa, mas alguns descontos no holerite podem não ser…
Após diversas modificações na legislação trabalhista por intermédio de Medida Provisória e Decretos, muitas dúvidas surgiram sobre os direitos vigentes…
Editada pelo presidente em março deste ano, a Medida Provisória 927 perdeu a validade neste domingo (19/7). A norma alterou as regras…
Mesmo após a retomada das atividades econômicas, total ou parcial, em diversas partes do mundo, escritórios seguem permitindo que colaboradores…
Conheça quais são as regras trabalhistas para conceder esse direito ao trabalhador. As férias são direitos trabalhistas dos profissionais previsto…
O governo federal editou a medida provisória nº 927/2020 com o propósito de preservar o emprego e a renda. Então, todas…
O chamado banco de horas é um sistema amplamente utilizado dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20/9) a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019). Aposta do governo para reduzir a burocracia para…