A inadimplência entre os MEIs atingiu 49%, e um dos motivos é a falta de conhecimento quanto às responsabilidades de…
Em revisão das regras de gerenciamento de precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Secretaria do Orçamento…
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho…
Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos…
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) de acordo com a Lei nº 7.415, de 9 de dezembro de 1985, e o Enunciado TST nº 172…
Você já deve ter percebido que toda hora uma nova lei altera os requisitos e os valores e isso te…
A onda de empreendedorismo parece estar, cada vez mais, tomando conta do país. A possibilidade de organizar o tempo de…
No final do ano passado, entrou em vigor a Lei nº 13.786, a qual alterou as leis que regem a…
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras…
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como LOAS, é concedido para quem tem mais de 65 anos ou…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que trata sobre a Declaração…
O governo federal tem uma série de políticas públicas que, realmente, transformam e melhoram a vida de diferentes tipos de…
As Novas Regras Aposentadoria 2019, afinal como vai ficar? Muitas pessoas têm dúvidas sobre como vão conseguir se aposentar no…
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há…
Você sabia que pode usar FGTS como forma de garantia do crédito consignado? Esta semana, a partir de quinta-feira (01), a…
As regras da Caixa Federal para a concessão do empréstimo consignado – com pagamento descontado do contracheque – garantido pelo…
A microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo Simples Nacional utilizará, conforme as operações e prestações que realizar, os…
A intensa recessão financeira que se abateu sobre o país reduziu o poder de compra dos brasileiros. Com isso, boa…
Está abrindo sua empresa e não sabe se precisa ou não de um alvará de funcionamento? Confira o post de…
Um dos eventos mais importantes do ano de 2018 são as eleições a nível nacional, ou seja, os eleitores irão…
A norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), referente ao exercício de 2018, estabelece as regras…
Pedir demissão é sempre um momento delicado na carreira de um profissional. É natural que em algum momento da trajetória apareça uma proposta melhor…
O Senado aprovou, em novembro de 2017, a reforma trabalhista, que altera alguns pontos da Consolidação das Leis do Trabalho…
No último dia 30 de maio, foi publicada a Lei n° 13.670/2018, que, entre outras mudanças, alterou as regras da…